Fundação Municipal de Saúde informou que estuda a realização de uma auditoria para identificar as causas das dificuldades financeiras da instituição. Uma visita do Ministério da Saúde está prevista para semana que vem.
O Hospital São Marcos, referência no tratamento de câncer no Piauí, informou, nesta quinta-feira (24), que suspendeu atendimentos oncológicos de mais de 1 mil pacientes, por “absoluta falta de medicamentos”. A maior parte desses usuários é proveniente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a instituição, um atraso de 19 meses nos repasses contratuais da Prefeitura de Teresina teria ocasionado uma grave crise financeira.
Em nota, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou que em 2025, repassou R$ 32 milhões à instituição e que estuda a realização de uma auditoria para identificar as causas das dificuldades financeiras do Hospital São Marcos.
A pasta ressaltou ainda que a situação agrava a existência de uma dívida de R$ 31 milhões que o Hospital São Marcos possui relacionada a empréstimos consignados contratados junto a instituições financeiras (confira a nota completa ao fim da matéria).
Em entrevista, nesta quinta-feira (24), o diretor técnico do Hospital São Marcos, Marcelo Martins, reconheceu o repasse de R$ 32 milhões. No entanto, de acordo com ele, somente R$ 19 milhões foram aplicados e usados no tratamento direto dos pacientes com câncer.
“O hospital recebeu de fato R$ 19 milhões desses R$ 32 milhões, [pois] R$ 8 milhões são retidos porque são empréstimos que o São Marcos teve que fazer pra conseguir manter os tratamentos dos pacientes. E quase R$ 5 milhões não são do hospital, são a complementação do piso nacional da enfermagem, mandados pelo Ministério da Saúde”, disse o diretor.
Também em nota, o Hospital São Marcos ressaltou que com o valor repassado, o ticket médio por atendimento equivale a aproximadamente R$ 1,4 mil, um valor avaliado como “significativamente inferior ao necessário” para cobrir despesas com medicamentos oncológicos, equipe multiprofissional, insumos hospitalares e estrutura física.
“Apesar do esforço contínuo da equipe médica e da gestão hospitalar, mais de 1 mil pacientes estão atualmente com seus tratamentos atrasados, o que coloca suas vidas em risco”, diz o Hospital São Marcos em trecho da nota.
Para discutir a crise financeira do Hospital São Marcos, representantes da bancada federal do Piauí reuniram-se nesta quinta-feira (24) com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda. A previsão é que uma equipe de técnicos do Ministério seja enviada para Teresina entre os dias 28 de abril e 2 de maio.
Confira a nota completa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina
Segundo informações do próprio Hospital São Marcos, a instituição encontra-se em dificuldades financeiras, de origens internas, ainda desconhecidas e a FMS estuda a realização de uma auditoria financeira para identificar as suas causas.
Agrava, ainda, a situação do Hospital a existência de uma dívida que possui junto à FMS relacionada a empréstimos consignados contratados junto a instituições financeiras. Esta situação foi apurada em auditoria interna realizada em 2024, em ação conjunta da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (DRCAA) e da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Teresina.
As parcelas desses empréstimos eram descontadas incorretamente no pagamento da sua produção mensal com recursos do Fundo Nacional de Saúde, reduzindo os recursos do teto MAC (média e alta complexidade), da FMS, oriundos do Ministério da Saúde, e reduzindo a capacidade financeira da Fundação. Dessa forma, a auditoria identificou uma dívida de R$ 31 milhões, inclusive o Hospital já reconheceu que deve esse valor à FMS, a ser acrescido dos encargos financeiros correspondentes. A FMS notificou o Hospital São Marcos sobre essa situação.
Somente em janeiro de 2025, o hospital recebeu, em valores brutos, R$ 9,799 milhões da FMS; em fevereiro, o repasse foi de R$ 13,569 milhões; e em março, o montante chegou a R$ 7,627 milhões. No início de abril, já foram pagos R$ 1,2 milhão, totalizando mais de R$ 32 milhões até o momento. Esses valores englobam a produção ambulatorial e hospitalar, FAEC, complementação da SESAPI (R$ 900 mil mensais), piso salarial da enfermagem e o incentivo do sistema Íntegra SUS.
Do município de Teresina o Hospital recebe cerca de 700 mil mensal, em renúncia fiscal, a título de incentivo. E do Governo Federal, cerca de R$ 2,5 milhões de reais, mensais, em renúncia fiscal, também a título de incentivo.
Além disso, o hospital recebe lucro pela prestação de serviços privados a particulares e planos de saúde. Esses três benefícios (Teresina, Federal e lucro privado) são concedidos ao Hospital para auxiliar no custeio das despesas com pacientes do SUS.
Adicionalmente, o hospital recebe um valor mensal de R$ 900 mil do Governo do Estado, desde 2023, como complementação da tabela SUS, que, pelo contrato atual, está previsto para ser pago até o dia 30 deste mês de abril.
O Município de Teresina, por sua vez, contribui com R$ 650 mil mensais, a título de complementação, pagos com recursos da própria FMS. Contudo, esse valor não está sendo repassado desde a gestão passada da FMS devido ao débito do Hospital com a Fundação. A gestão anterior da FMS, inclusive, realizou então uma ação de cobrança na justiça para buscar resolver a pendência, mas essa situação ainda não foi solucionada.
O prefeito de Teresina Sílvio Mendes e o presidente da FMS, Charles Silveira, já estiveram em Brasília buscando uma solução para a situação, mas ainda aguardam uma resposta concreta do Governo Federal.
A FMS reafirma seu compromisso com uma resolução justa e transparente, garantindo a continuidade do atendimento de qualidade à população.
Com informações do G1
