Minuta apresentada na véspera pelo vice-presidente eleito é motivo de apreensão nos mercados.
O Ibovespa operava com forte queda e o dólar subia na abertura desta quinta-feira (17), acima de R$ 5,50, com o mercado reagindo a um discurso feito na véspera pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ao anúncio da minuta da chamada PEC do Estouro.
Às 11h05, o principal índice da bolsa caía 2,54%, aos 107.447 pontos, e o dólar comercial avançava 1,82%, cotado a R$ 5,479.
Mais cedo, a moeda norte-americana chegou a disparar 2,76%, a R$ 5,5308 na venda, pico desde janeiro deste ano, e operando acima de R$ 5,50 pela primeira vez desde julho.
Embora tenha moderado as perdas desde então, o real continuava sendo uma das moedas de pior desempenho no dia entre seus pares globais.
O mercado abriu de mau humor, assim como Lula previu no seu discurso no Egito. Ele dobrou a aposta da oposição entre a responsabilidade fiscal e a social, carregou na crítica contra o teto de gastos e contrapôs o pagamento dos juros da dívida pública aos gastos com educação e saúde.
“Não adiantar ficar pensando só em responsabilidade fiscal”, disse Lula, que está na COP27, em Sharm el-Sheik, no Egito, dia seguinte à entrega da minuta da PEC pela equipe de Transição ao Congresso. E afirmou que quando se fala em teto de gastos se tira dinheiro “da saúde, da educação e da cultura”.
Os juros futuros também reagiam de forma negativa, com os contratos para janeiro de 2025 e 2027 subindo mais 70 pontos-base hoje depois da alta de ontem, quando as taxas sinalizaram expectativa de que o Banco Central não consiga começar a redução da Selic em meados do ano que vem. Ao contrário, aumenta a chance de o Copom voltar a subir a taxa para se antecipar aos efeitos que o descontrole fiscal vai provocar na inflação.
No pré-mercado de Nova York, o futuro de índice brasileiro, o EWZ, que é uma referência para o Ibovespa caía mais de 4%, em US$ 28,50. Os ADRs da Petrobras e da Vale operam em baixa, ambos caminhando para uma queda de 2%.
Motivo de apreensão nos mercados, a minuta apresentada na véspera pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, traz proposta de “excepcionalizar” do teto de gastos R$ 175 bilhões para o pagamento do Bolsa Família a partir de 2023 no valor de R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança, sem um prazo determinado.
As sugestões apresentadas pela equipe de transição incluem ainda uma autorização para que parte de receitas extraordinárias fique fora do teto e possa ser redirecionada para investimentos, em um limite de 23 bilhões de reais, e também propõe retirar da regra do teto de gastos doações a universidades e fundos ligados à preservação do meio ambiente.
Com informações do CNN