Com a decisão, produtos alimentícios importados terão o imposto de importação reduzido temporariamente, com o objetivo de aumentar a oferta e reduzir os preços internos.
O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, aprovou nesta quinta-feira (13), por unanimidade, uma medida para reduzir a zero os impostos de importação sobre alimentos.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que destacou o consenso na aprovação da medida.
“Foram aprovadas por unanimidade as medidas para redução a zero do imposto de importação”, afirmou Alckmin.
O governo já havia, na semana passada, apresentado a iniciativa de zerar impostos. Agora, a Camex precisava analisar a medida, como é praxe nesses casos..
A Camex coordena as políticas de comércio exterior do país. A secretaria executiva da Camex é um órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC), comandado por Alckmin.
Especialistas afirmam que o impacto dessas medidas deve ser limitado, já que muitos dos produtos seguem preços internacionais. Além disso, custos logísticos e de produção também afetam a competitividade do produto importado.
A decisão já vale a partir desta sexta-feira (14). O governo não informou por quanto tempo vai durar a medida, mas Alckmin afirmou que será “temporária”.
A alta de alimentos afeta a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pouco mais de um ano das eleições.
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Alimentos de imposto zerado
A lista divulgada pelo governo inclui os seguintes produtos:
- Carnes
- Café torrado e café em grão
- Milho
- Azeite de oliva
- Óleo de girassol
- Açúcar
- Massas alimentícias
- Bolachas e biscoitos
- Sardinha (até 7,5 mil toneladas)
- Óleo de palma (aumento da cota de importação de 60 mil para 150 mil toneladas)
Tarifas dos EUA
Alckmin também classificou de “equivocada” a decisão do governo Donald Trump de elevar tarifas de importação do aço e do alumínio.
A tarifa imposta pelo governo de Donald Trump de 25% sobre o aço e o alumínio importados, o que atinge os setores no Brasil, entrou em vigor na quarta-feira (12). Representantes da indústria siderúrgica cobram providências do governo brasileiro.
Para Alckmin, a resposta brasileira deve ser pautada pela lógica “ganha ganha” e dada após diálogo com os norte-americanos.
“A medida dos Estados Unidos sobre aço e alumínio não foi contra o Brasil. Foi equivocada. O Brasil não é problema para os EUA. Eles têm superávit comercial com o Brasil”, afirmou.
“O caminho não é olho por olho. O caminho é pelo ganha ganha. Reciprocidade de buscar o diálogo, é isso que nós vamos fazer”, completou Alckmin.
Por Lais Carregosa, Thiago Resende, g1 e TV Globo — Brasília
