Joel destaca o impacto da cobrança no bolso dos piauienses e reforça compromisso com a defesa dos consumidores
REDAÇÃO DO PORTAL CIDADE LUZ
O presidente estadual do Progressistas, Joel Rodrigues, divulgou na noite desta quinta-feira (5) um vídeo no qual expressa sua insatisfação com a decisão que restabeleceu a cobrança do ICMS sobre a energia solar excedente gerada pelos consumidores no Piauí.
Em outubro do ano passado, o Progressistas havia obtido uma decisão liminar favorável da Justiça do Piauí que considerava inconstitucional a cobrança do imposto sobre a energia solar. No entanto, essa decisão foi suspensa após recurso do Governo do Estado, resultando em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada pelo presidente em exercício Alexandre de Moraes, que restabeleceu a tributação.
Joel Rodrigues criticou a medida, afirmando que a cobrança representa um prejuízo para os piauienses, especialmente para aqueles que planejam investir em sistemas de energia solar. “A decisão do Tribunal de Justiça do Piauí foi favorável à ação movida pelo Progressistas para suspender essa cobrança. Agora, o governo de Rafael Fonteles insiste em impor esse imposto ao povo do Piauí, derrubando a liminar e retomando a cobrança”, declarou.
No vídeo, o presidente do Progressistas também ressaltou que a atual gestão estadual é “campeã na cobrança de impostos”, tornando ainda mais injustificável a retomada dessa tributação. Ele finalizou afirmando que o processo judicial continuará e que mantém a expectativa de reverter a decisão: “Conseguiram derrubar a liminar, mas o processo seguirá e acreditamos que a justiça será feita”.
