Segundo o procurador Geral do Estado, Plínio Clerton, a compra dos equipamentos foi realizada antes da pandemia do coronavírus.
A Justiça Federal, em decreto expedido pelo juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara Federal do Piauí, determinou que sejam devolvidos ao Piauí 80 respiradores comprados pelo governo do Estado que haviam sido requisitados administrativamente pelo Ministério da Saúde.
Segundo o procurador Geral do Estado, Plínio Clerton, a compra dos equipamentos foi realizada antes da pandemia do coronavírus. No entanto, o Ministério da Saúde confiscou os aparelhos para serem distribuídos em outros estados. O Governador Wellington Dias, recorreu da medida, na qual, obteve parecer favorável.
Na decisão o magistrado reiterou “que a pandemia que hoje está em curso é fato absolutamente notório e o mais importante é o dever de todos os entes públicos no que envolve
à promoção da saúde”.
Dessa forma, o juiz determina que as empresas Magnamed e Intermed entreguem os 80 respiradores ao estado.
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Com informações do encarando
