Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Justiça rejeita denúncia contra Lula e irmão por mesada da Odebrecht

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Os dois eram acusados de corrupção passiva pelo recebimento de supostas “mesadas” da Odebrecht que totalizariam mais de R$ 1 milhão.

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Os dois eram acusados de corrupção passiva pelo recebimento de supostas “mesadas” da Odebrecht que totalizariam mais de R$ 1 milhão. Na avaliação do magistrado a denúncia não possuía todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, “não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal”.

Foto: Reprodução

A decisão também se estende para outros três executivos da Odebrecht que eram acusados de corrupção ativa. As informações foram divulgadas pela Justiça Federal de São Paulo.

A denúncia do MPF indicava que, entre 1992 e 1993, Lula teria sugerido que a Odebrecht contratasse seu irmão, sindicalista com carreira no setor petrolífero, para intermediar um diálogo entre a construtora e trabalhadores. Ainda segundo a procuradoria, ao final do contrato, em 2002, época em que Lula assumiu a presidência, Frei Chico teria continuado a receber uma “mesada” para manter uma relação favorável aos interesses da companhia.

De acordo com a acusação, entre 2003 e 2015, Frei Chico teria recebido mais de R$ 1 milhão de reais em “mesadas” que variaram de R$ 3 mil a R$ 5 mil. O MPF alegava que os valores seriam parte de “um pacote de vantagens indevidas” oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.

Para a Procuradoria, Lula sabia da “mesada” de Frei Chico, uma vez que os valores partiriam do setor de propinas da Odebrecht.

Em sua decisão, o juiz federal Ali Mazloum ressaltou que, para caracterização de corrupção, passiva ou ativa, é essencial que haja o dolo do agente público, que deve ter “ciência inequívoca da ocorrência de comércio de sua função pública”.

O magistrado avaliou que não há provas de que Lula sabia dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, nem indícios de que tais pagamentos se davam em razão de sua função.

“Nada, absolutamente nada existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002 pós-eleição foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de ‘mesada’ – a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal”, aponta o magistrado.

O juiz anotou ainda que “a denúncia não pode ser o fruto da vontade arbitrária da acusação, baseada em suposições ou meras possibilidades”. “A imputação deve ter lastro probatório sério e verossímil”, indicou.

Com informações do Estadãoconteúdo

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
Acompanhe nossa coluna no Portal Cidade Luz e fique por dentro.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Júlio César diz que a força do PSD favoreceu sua pré-candidatura ao Senado

O parlamentar vai oficializar sua pré-candidatura durante o Encontro Estadual do PSD, que acontece nesta sexta-feira, 11, em Teresina O...

Prefeitura de Guadalupe lança ações para coleta seletiva, inclusão de catadores e educação ambiental

Na última segunda-feira, dia 7 de julho, Guadalupe realizou a primeira reunião da Comissão Gestora da Política Municipal de...

Lideranças do PSD se reúnem em Teresina para apoiar a pré-candidatura de Júlio César ao Senado

O evento contará com a presença de Gilberto Kassab, presidente nacional do partido, além várias lideranças de todo o...

PF investiga golpe de R$ 3 milhões usando sites falsos de inscrição no Enem

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10), a operação Só Oficial, que investiga um esquema de...
spot_img

Tudo pronto para o Guadalupe Junina, diz prefeito sobre evento que começa hoje, dia 10

Por Gleison Fernandes. Jesse James afirmou que está tudo pronto e que, até o sábado, dia 12, haverá muitas apresentações...

Governo autoriza novo concurso para a Polícia Civil do Piauí com 200 vagas

O decreto nº 23.950 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) e prevê a realização de...
spot_img

Posts Recomendados