A nova lei foi publicada na edição de 28 de dezembro do Diário Oficial.
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou uma lei que institui, em âmbito estadual, uma campanha de conscientização e combate a incêndios e queimadas no Piauí. De autoria do deputado estadual Marcus Kalume (PT), a Lei Estadual Nº 8.235/2023 foi publicada na edição de 28 de dezembro do Diário Oficial.
Intitulada “Agosto Cinza”, a campanha define agosto como o mês de conscientização e promoção de eventos sobre prevenção e combate aos incêndios e queimadas no Estado.
Durante o referido mês, o Poder Executivo, por meio de seus órgãos e secretarias, sob a coordenação do Corpo de Bombeiros Militar, promoverá palestras, seminários, campanhas educativas e outras atividades ligadas ao tema, a fim de conscientizar a população sobre como proceder em caso de incêndio e como evitá-los.
Também deverão ser elaborados e distribuídos materiais informativos, com explicações sobre as consequências do lançamento de bitucas de cigarros mal apagados em terrenos ou rodovias, queima de lixo e entulhos em terrenos baldios, manejo incorreto do solo em áreas rurais, fogueiras mal apagadas e outras ações arriscadas.
“Para os fins previstos nesta Lei, o Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas, entidades sociais e educacionais, associações e organizações nacionais e internacionais e com órgãos dos governos federais e municipais”, consta na nova lei.
Por THAIS GUIMARÃES – GP1
