Um total de 90 municípios do Piauí registraram déficit primário nos seis primeiros meses de 2023 e estão com as contas no vermelho, ou seja, gastaram mais do que arrecadaram.
O cenário de crise foi revelado em um estudo divulgado nesta terça-feira (15) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O levantamento constatou que apesar das prefeituras piauienses terem registrado um aumento de 7% de receitas, também houve uma elevação de 22% no percentual de despesas em relação ao mesmo período. No geral, o resultado primário dos municípios piauienses totalizou uma queda na ordem de 93%.
Isso porque apesar do incremento de arrecadação com Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e transferências de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a liberação de emendas para prefeituras piauienses caiu 71%.
Outro problema é a ampliação das despesas municipais. No Piauí, o gasto das prefeituras com pessoal subiu 16% quando comparados os seis primeiros meses de 2022 e 2023, situação que se repete quando considerado o crescimento de recursos alocados para custeio e investimento cresceu 15% e 20%, respectivamente.
Por conta desse cenário de crise, que também se reflete em outras cidades do país, cerca de dois mil gestores municipais participam em Brasília de uma mobilização da CNM. O grupo tem uma série de reuniões com lideranças do Congresso Nacional para discutir questões como o atraso no pagamento de emendas parlamentares.
Em paralelo, a Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizou uma reunião com a bancada federal do estado nesta quarta-feira (15). Na ocasião, a entidade apresentou uma carta aberta com uma lista de prioridades “a fim de proporcionar aos prefeitos as condições financeiras mínimas de gerir os municípios piauienses”.
“Estamos cobrando do Governo Federal um cronograma para pagamento das emendas de custeio em saúde e social! Defendemos a divisão dos royalties para pagamento do piso da enfermagem, a mudança no texto atual aprovado na Câmara Federal, modificando para o texto original quando se trata na divisão do ISS, e a A aprovação da desoneração do INSS, já aprovada no Senado , que já está tramitando na câmara federal a redução de 22% para 8%”, disse Toninho de Caridade (PSD), presidente da APPM.
Para a CNM a possibilidade de inclusão dos gastos com pessoal das Organizações Sociais (OSs) nos limites de gasto de pessoal pode agravar essa crise. Segundo a entidade, isso pode acarretar na extrapolação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), trazendo rejeição de contas, multas e inexigibilidade dos prefeitos.
Além disso, os municípios alegam o impacto dos reajustes concedidos em função dos pisos salariais do magistério e a parcela adicional (de insalubridade e os encargos) dos agentes comunitários de saúde e de endemias, bem como a falta de repasses do Governo Federal para serviços de assistência.
Por fim, a CNM também cita o problema das mais de cinco mil obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União em todo o país. De acordo com a entidade, os municípios que conseguiram concluir obras arcaram com mais de R$ 7 bilhões em recursos próprios e aguardam repasse da União.
Breno Moreno
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