Presidente diz que uso recorrente da força ameaça a estabilidade global e a autodeterminação dos povos
Em um artigo publicado neste domingo no jornal americano The New York Times, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os bombardeios realizados pelos Estados Unidos em território venezuelano e a captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em 3 de janeiro, representam “mais um capítulo lamentável da contínua erosão do direito internacional e da ordem multilateral estabelecida após a Segunda Guerra Mundial”.
O presidente afirmou que a região não será “subserviente a projetos hegemônicos” e defendeu a construção de uma América Latina “próspera, pacífica e plural” como a única doutrina compatível com seus interesses.
No artigo, Lula reconhece que chefes de Estado ou de governo, de qualquer país, podem ser responsabilizados por ações que atentem contra a democracia e os direitos fundamentais. Ressalta, no entanto, que “não é legítimo que outro Estado se arrogue o direito de fazer justiça”.
Para o presidente, ações unilaterais “ameaçam a estabilidade em todo o mundo, desorganizam o comércio e os investimentos, ampliam o fluxo de refugiados e enfraquecem ainda mais a capacidade dos Estados de enfrentar o crime organizado e outros desafios transnacionais”.
Lula afirma, no texto, ser “particularmente preocupante” que esse tipo de prática esteja sendo aplicado à América Latina e ao Caribe. Segundo ele, tais ações levam violência e instabilidade a uma região que busca a paz por meio da igualdade soberana entre as nações, da rejeição ao uso da força e da defesa da autodeterminação dos povos. Lula observa que, em mais de 200 anos de história independente, “esta é a primeira vez que a América do Sul sofre um ataque militar direto dos Estados Unidos”, embora forças americanas já tenham intervindo anteriormente na região
Ao tratar da posição regional, Lula lembrou que a América Latina e o Caribe reúnem mais de 660 milhões de pessoas e têm “interesses e sonhos próprios a defender”. Em um mundo multipolar, escreveu, “nenhum país deveria ter suas relações exteriores questionadas por buscar a universalidade”.
Ao abordar a situação da Venezuela, o presidente afirmou que o futuro do país — assim como o de qualquer outro — “deve permanecer nas mãos de seu povo”. Ele acrescentou que essa é uma condição essencial para que milhões de venezuelanos, muitos deles acolhidos temporariamente no Brasil, possam retornar com segurança ao seu país. Lula enfatizou que o Brasil continuará trabalhando com o governo e o povo venezuelanos para proteger os mais de 2.100 quilômetros de fronteira compartilhada e aprofundar a cooperação.
“Somente um processo político inclusivo, conduzido pelos próprios venezuelanos, levará a um futuro democrático e sustentável”, escreveu.
Lula destacou que, nesse espírito, seu governo mantém um diálogo construtivo com os Estados Unidos. Segundo ele, Brasil e EUA são as duas democracias mais populosas do continente americano, e unir esforços em torno de planos concretos de investimento, comércio e combate ao crime organizado é o caminho a seguir.
“Somente juntos poderemos enfrentar os desafios que afligem um hemisfério que pertence a todos nós”, conclui.
No artigo, Lula defende que os países da região avancem em uma agenda positiva, capaz de superar diferenças ideológicas em favor de resultados pragmáticos. Entre as prioridades, cita a atração de investimentos em infraestrutura física e digital, a promoção de empregos de qualidade, a geração de renda e a ampliação do comércio dentro da região e com países de fora dela. Para o presidente, a cooperação é fundamental para mobilizar os recursos necessários ao combate à fome, à pobreza, ao tráfico de drogas e às mudanças climáticas.
Lula sustenta que, ano após ano, as grandes potências vêm intensificando ataques à autoridade das Nações Unidas e de seu Conselho de Segurança. Segundo ele, quando o uso da força para resolver disputas deixa de ser exceção e passa a ser regra, “a paz, a segurança e a estabilidade globais ficam ameaçadas”.
O presidente afirma ainda que a aplicação seletiva das normas internacionais provoca um cenário de anomia que enfraquece não apenas os Estados individualmente, mas o sistema internacional como um todo. “Sem regras coletivamente acordadas, é impossível construir sociedades livres, inclusivas e democráticas”, escreveu.
O presidente brasileiro também criticou a divisão do mundo em zonas de influência e as incursões neocoloniais por recursos estratégicos, classificando essas práticas como “ultrapassadas e prejudiciais”. Segundo ele, é crucial que os líderes das grandes potências compreendam que “um mundo de hostilidade permanente não é viável” e que, por mais fortes que sejam, não podem se apoiar apenas no medo e na coerção.
Por Eliane Oliveira / O GLOBO — Brasília
