Lula indica desembargador piauiense Carlos Brandão para vaga no STJ

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Ato foi publicado no Diário Oficial da União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU). 

Para tomar posse no cargo, o magistrado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa. Brandão deve ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. 

Brandão foi escolhido por meio de uma lista tríplice enviada pelo STJ ao presidente em novembro do ano passado. As desembargadoras Daniele Maranhão Costa, também do TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sediado em São Paulo, também constavam na lista, mas foram preteridas.

Divulgação

Carlos Brandão contou com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também fez parte do TRF1 antes de ser nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a Corte.

O desembargador é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e possui doutorado em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Antes de chegar ao TRF, em 2015, atuou como juiz federal da Justiça Federal do Piauí e juiz eleitoral no estado.

O STJ também está com outra vaga que foi aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

Para preenchimento da vaga, o STJ enviou outra lista tríplice ao presidente Lula, que ainda não fez sua escolha. Lula poderá escolher entre os procuradores do Ministério Público Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal).

Leonidas Amorim
Leonidas Amorimhttps://portalcidadeluz.com.br
Acompanhe nossa coluna no Portal Cidade Luz e fique por dentro.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Como o refrigerante sem açúcar pode prejudicar sua Dieta e metabolismo

Pesquisa associa consumo de bebidas adoçadas artificialmente à esteatose hepática; especialista explica como a 'compensação calórica' atrapalha a perda...

Pesquisa Ipsos/Ipec revela: 40% consideram governo Lula ruim, enquanto 30% avaliam como bom

Foram realizadas 2.000 entrevistas, entre os dias 4 e 8 de dezembro; a margem de erro é de dois...

Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF autorização para cirurgia e prisão domiciliar humanitária

Segundo os advogados, os médicos estimam que as cirurgias a que Jair Bolsonaro deve submetido demandam "imediata internação hospitalar,...

Justiça manda Governo do Piauí e Equatorial suspender cobrança de ICMS sobre energia solar

Decisão reforça determinação anterior e derruba também cobrança da TUSD nas contas de consumidores Os impasses envolvendo a cobrança de...
spot_img

Senado aprova PEC do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

Texto passará por análise dos deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que...

Brasil registra recorde com 4,6 milhões de pequenos negócios em 2025

Número supera resultado de 2024, com 4,1 milhões de empresas criadas. O Brasil abriu 4,6 milhões de novos pequenos negócios...
spot_img

Posts Recomendados