O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Severo Eulálio, explicou que as informações já foram prestadas ao Ministério Público e se referem a períodos anteriores à atual gestão da Alepi.
O Ministério Público do Estado instaurou procedimento preparatório com o intuito de apurar denúncia de suposta existência de 70 servidores “fantasmas” trabalhando como assessores parlamentares, lotados no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí com símbolo PL-AP. A portaria foi publicada no Diário Oficial do órgão e assinada pelo promotor Edilsom Farias, da 34ª promotoria de justiça de Teresina.
Após denúncia encaminhada para a Ouvidoria do MPPI, foi aberta uma notícia de fato para investigar o caso. No entanto, com o fim do prazo legal e da necessidade de continuidade da apuração dos fatos, foi convertido em procedimento preparatório.
Caso confirmado os elementos da denúncia, o gestor pode ser enquadrado em crime de improbidade administrativa.
A 34ª promotoria de justiça expediu ofício à Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Severo Eulálio, requisitando os seguintes documentos: a relação nominal dos servidores exonerados do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo PL-AP, que se encontravam lotados no Cine Teatro da Assembleia Legislativa; esclarecimentos detalhados acerca das atribuições funcionais exercidas, à época, pelos servidores lotados no referido Cine Teatro, discriminadas conforme o cargo por cada um ocupado; a relação nominal dos servidores atualmente lotados no Cine Teatro da Assembleia Legislativa, com a devida indicação dos respectivos cargos e funções exercidas.
Fonte: Viagora
