A ação conjunta do governo federal e do Governo do Piauí instituiu o Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esteve em Teresina, nesta quinta-feira (12), onde lançou, em solenidade na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero. Na oportunidade, foi instituído o Pacto Estadual da Prevenção ao Feminicídio, ação conjunta com o Governo do Piauí, por meio da Secretaria das Mulheres do Piauí (Sempi).
O momento solene tem como finalidade chamar atenção para a problemática do feminicídio, além de questões como a violência doméstica e familiar, feminicídio, misoginia e discriminação. “Nós precisamos do engajamento da sociedade brasileira. Nós estamos lançando essa campanha porque a violência contra as mulheres está crescendo. E isto aumenta pelo ódio estabelecido contra as mulheres em nosso país. Precisamos enfrentar este ódio”, defende a ministra Cida Gonçalves.
Representando o Governo do Piauí, a secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa, falou sobre parcerias com o Ministério das Mulheres (MMulheres) e ações específicas do governo piauiense para ampliar a rede de atendimento. “Além das Casas da Mulher Brasileira em Teresina e Parnaíba, estamos com parcerias do governo federal para fortalecer a rede de atendimento. Temos Centros de Referência que serão entregues em Picos e São Raimundo Nonato. O governador Rafael Fonteles anunciou outro em Floriano. Para combater a violência, o principal é denunciar, seja por meio do disque 180 ou outros canais de atendimento”, acrescenta a gestora.
Ainda na Alepi, a ministra Cida Gonçalves e a secretária Zenaide Lustosa participaram da audiência pública para apresentação dos dados do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra às Mulheres, onde foi assinado termo de cooperação técnica para a prevenção ao feminicídio no estado do Piauí.
Feminicídio Zero e o Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio
A Mobilização Feminicídio Zero, com foco na interseccionalidade entre todas as entidades públicas, privadas e a sociedade civil, busca desenvolver um modelo de gestão e atendimento com igualdade de direitos e sem violência contra a mulher.
No lançamento da mobilização, também foi instituído o Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio, que define diretrizes para promover segurança às mulheres. A ideia é fortalecer o enfrentamento à violência e garantir o acesso à justiça.
As diretrizes têm três eixos, que correspondem à prevenção primária, evitando que a violência ocorra; secundária, impedindo o agravamento da violência e oferecendo suporte necessário à vítima; e terciária, oferecendo a rede para amenizar os efeitos da violência.
