O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino solicitou à Polícia Federal (PF), no último dia 9, a apuração de “centenas de ameaças de morte” recebidas por meio das redes sociais após seu voto no julgamento do expresidente Jair Bolsonaro. Segundo Dino, as publicações extrapolam o campo da crítica política e podem “indicar ação articulada”.
No início de setembro, o ministro também comunicou à PF um caso ocorrido durante um voo de São Luís (MA) para Brasília, em que uma passageira o hostilizou verbalmente. A mulher teria gritado frases como “o avião estava contaminado” e que “não respeitava esse tipo de gente”. Ela foi indiciada por injúria qualificada e incitação ao crime, e pode cumprir até 3 anos e meio de prisão, caso condenada.
Os episódios recentes refletem a postura judicial rigorosa de Flávio Dino contra opositores, majoritariamente envolvendo processos por crimes contra a honra – como calúnia, difamação e injúria –, com pedidos de indenizações significativas. Embora essas ações não sejam novidade, elas se intensificaram após Dino ingressar no governo federal, em 2023, como ministro da Justiça e Segurança Pública. Desde então, ele moveu diversos processos contra críticos e adversários.
Prisões e indenizações de até R$ 300 mil
Em um desses casos, o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, foi condenado a 1 ano e 2 meses de detenção em regime semiaberto por suposta injúria contra Dino. A sentença também determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização.
Monark entrou na mira do ministro após chamá-lo de “gordola”, “autoritário”, “tirânico” e “perverso” em junho de 2023, durante um podcast. Na ocasião, criticava a declaração de Dino sobre o fim do “tempo da liberdade de expressão como valor absoluto” no Brasil. O influenciador recorreu e aguarda a tramitação do processo em liberdade.
Em abril deste ano, Dino processou um servidor público de 66 anos por comentários feitos em um grupo de WhatsApp de um condomínio em Niterói (RJ). O idoso teria afirmado: “Ministro que visita e se associa ao crime organizado e quer o povo desarmado (…). Fora ptralhas vagabundos”. O ministro pede R$ 30 mil por danos morais.
Recentemente, Dino acionou a Justiça contra o empresário Carlos Eduardo da Silva Mendes, que o chamou de “bandido” em vídeo nas redes sociais, citando uma polêmica envolvendo o ministro durante a pandemia de Covid-19. Em 2020, o Consórcio Nordeste adquiriu 300 respiradores da empresa Hemp Care por R$ 48 milhões, que nunca foram entregues, gerando suspeitas de fraude. Na época, Dino era governador do Maranhão e membro do Consórcio, alvo de investigação.
Em 2025, o STF retomou a apuração do caso, com Dino assumindo a relatoria do processo, o que suscitou críticas sobre imparcialidade. No processo contra o empresário, Dino solicita R$ 300 mil de indenização.
Um ano antes, o ministro havia acionado a Justiça contra o advogado Gustavo Martello, por uma postagem no X, na qual foi chamado de “bandidinho” e “vagabundo”. Na ocasião, Dino ainda ocupava o cargo de ministro da Justiça. Ele pediu R$ 30 mil por danos morais, mas o Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de transação penal mediante pagamento de R$ 3 mil.
