Fornecedor admite cobrança, afirma que prática é ilegal e suspende participação no programa em Uruçuí.
Moradores de Uruçuí, no Sul do Piauí, denunciaram ao portal Piauí Hoje nessa terça-feira (24) a cobrança de valores adicionais para retirada do botijão por meio do programa “Gás do Povo”, voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social. A Polícia Federal deverá ser acionada pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério do Desenvolvimento Social para apurar essas denúncias.
Um dos denunciantes, que preferiu não se identificar, relatou que todos os depósitos conveniados estariam cobrando uma taxa de R$ 43 para a entrega do gás. Segundo ele, o pagamento é exigido no momento da entrega, sem a opção de retirada direta no local.
“Eles não deixam a gente ir buscar. Mandam entregar na sua casa e você tem que pagar os R$ 43 na hora.”
De acordo com o relato, atendentes dos estabelecimentos informam que o governo subsidia parte do valor — cerca de R$ 102 — e que o consumidor deve arcar com a diferença até o preço final do botijão, que estaria sendo comercializado por R$ 145 na cidade.
“Eles disseram que o governo liberou R$ 102 e a gente tinha que completar R$ 43. Só que no programa diz que o gás é gratuito.”
A denúncia aponta ainda disparidade em relação a outras regiões. Segundo o morador, em cidades do Maranhão a taxa cobrada seria de aproximadamente R$ 21, valor inferior ao praticado em Uruçuí.
Além disso, há relatos de situações ainda mais preocupantes, evidenciando a dificuldade enfrentada por famílias em situação de vulnerabilidade para acessar um benefício que deveria ser gratuito.
“Tem gente que não tem o que comer. Quando vem um benefício para ajudar, ainda tem essas dificuldades.”
A reportagem também teve acesso a um áudio atribuído a um atendente de um depósito, que confirma a cobrança da diferença no valor do gás.
“O governo liberou valores de R$ 102, R$ 106 e R$ 108. Como o gás custa R$ 145, a diferença você tem que repassar para o entregador.”
O atendente ainda afirma que o benefício pode ser acessado por meio do CPF ou com cartão de programas sociais, como o Bolsa Família.
Como forma de comprovação, foi enviado ao portal um comprovante de pagamento via Pix, realizado na última sexta-feira (21), identificado como sendo de um fornecedor local.
Especialistas apontam que, caso confirmada, a cobrança pode ser considerada irregular, especialmente porque o programa prevê a gratuidade integral do benefício. O caso pode ser encaminhado para órgãos de fiscalização, como a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério Público, para investigação.
O outro lado
Em resposta à reportagem, o fornecedor Samia Gás, por meio de Samuel Lacerda, confirmou que chegou a cobrar a diferença de R$ 43 referente à entrega do botijão. No entanto, a empresa informou que a prática foi suspensa após entendimento de que a cobrança é ilegal.
Segundo o posicionamento, o aumento da demanda gerada pelo programa e a inviabilidade financeira de fornecer o gás apenas com o valor subsidiado pelo governo — cerca de R$ 102,60 — levaram à decisão de interromper a participação no “Gás do Povo”.
A empresa também destacou que o preço do botijão na região é mais elevado em comparação a outras localidades, além de apontar dificuldades operacionais, como a indisponibilidade de equipe para atendimento contínuo.
Diante desse cenário, o fornecedor informou que optou por suspender o credenciamento para fornecer o benefício em Uruçuí.
O programa Gás do Povo
Criado por proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Congresso Nacional, apesar do voto contrário de 29 deputados da extrema-direita, a maioria do Partido Liberal (PL) e PP, o Gás do Povo se tornou uma política pública permanente que garante a gratuidade na recarga do botijão de gás de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo .
A gestão do programa é compartilhada pelo MDS e pelo Ministério de Minas e Energia, atendendo cerca de 15 milhões de famílias em todo o país .
Como denunciar
O Ministério do Desenvolvimento Social reforça que os beneficiários não devem aceitar qualquer tipo de cobrança para retirada do gás, pois o vale concedido pelo governo cobre 100% do valor do botijão .
Denúncias sobre cobranças abusivas, fraudes ou irregularidades no programa devem ser encaminhadas ao Disque Social 121. A ligação é gratuita e funciona em todo o território nacional.
Quem tem direito
Normalmente recebe quem:
Está no CadÚnico;
Renda por pessoa até meio salário mínimo;
Dados atualizados no CadÚnico;
Prioridade para quem recebe Bolsa Família;
Com informações do Piauí Hoje
