Segundo o governo federal, mais de 8 milhões de pessoas emitiram o documento em sua nova versão. Documento permite se declarar doador de órgãos, mas além dele há também um documento no CNJ, com tudo feito online.
No Brasil, a doação de órgãos depende da decisão da família. Por isso, é importante que, em vida, a pessoa faça os familiares cientes de sua decisão. Para isso, há, atualmente, duas formas: a carteira de identidade e a autorização eletrônica para doação de órgãos.
Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 43 mil pessoas estão na fila de espera por um órgão. A maior parte delas, espera por um rim. São mais de 40 mil pessoas.
O país é uma referência mundial no transplante de órgãos, mas ainda enfrenta um desafio: conseguir doadores. Por isso, dezenas de pessoas morrem à espera.
Se você quer ser um doador de órgãos, há dois caminhos:
Nova carteira de identidade
Com a nova Carteira de Identidade, é possível se identificar, no verso, como doador órgãos após a morte.
Para isso, a pessoa precisará informar, na hora de fazer o novo documento, que quer a inclusão desse dado. Com isso, é possível que ao consultar a sua identidade, a equipe médica saiba do desejo de doação e apresente à família antes da decisão.
O documento também vai conter o tipo sanguíneo (A, B ou O) e fator RH (positivo ou negativo).
Atenção: se você já se declarou doador em sua identidade antiga, ela ainda é válida até 2032. Quem não tem essa sinalização no documento antigo e quer ser doador, pode emitir uma nova carteira. (Saiba como fazer)
Autorização eletrônica para doação de órgãos
Desde abril deste ano, quem quer ser doador de órgãos pode manifestar e formalizar a sua vontade por meio de um documento oficial, feito digitalmente, reconhecido em cartório.
O processo é completamente digital, a partir site www.aedo.org.br . Basta acessar o formulário, preencher e enviar. Depois disso, o documento é enviado a um cartório que vai acionar o doador para confirmar os dados em uma chamada de vídeo. A declaração não tem custo.
Depois da declaração, a Central Nacional de Doadores de Órgãos vai saber, a partir da consulta por CPF, que a pessoa é doadora e, com isso, avisar a família antes da decisão.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, de quem partiu a iniciativa, em um mês, mais de 4 mil pessoas fizeram o registro como doadoras.
Veja, abaixo, alguns detalhes sobre a doação de órgãos e como ela funciona no Brasil:
1) Quem pode doar?
Apenas pessoas que tiveram morte cerebral (encefálica) podem doar órgãos sólidos, explica Gustavo Fernandes Ferreira, da ABTO.
“Para ser doador de órgãos sólidos, você precisa de ter morte encefálica. Não é qualquer jeito – tem que ser morte encefálica, o coração tem que estar batendo ainda”, diz o médico.
“[O paciente] já morreu, o cérebro não funciona mais e nunca mais vai funcionar, ele está morto. Ele é considerado morto, o atestado de óbito dele já está pronto – mas o coração ainda está batendo, às custas dos equipamentos, para dar o tempo da retirada dos órgãos. Esse tempo são poucas horas que a gente tem para doar”, completa o especialista.
Já a córnea pode ser doada por qualquer pessoa, independentemente de como foi a morte. Nesse caso, o coração não precisa estar batendo. Para doar a medula, por outro lado, o doador precisa estar vivo.
A pessoa também pode ser doadora após a morte mesmo que tenha tido doenças como diabetes, hipertensão, doença de Chagas e hepatites B e C. Nesses casos, a saúde do órgão é avaliada antes de a doação ser feita (como acontece quando o paciente falecido não tinha essas doenças).
No caso das hepatites B e C, por exemplo, a doação pode ser feita para um paciente que já tem a doença. Até o fígado pode ser doado, desde que esteja em boas condições.
2) Existe algo que impeça alguém de doar um órgão?
Existem poucos impedimentos para ser doador após a morte, segundo Gustavo Ferreira: HIV, câncer e infecção severa no órgão que vai ser doado são alguns deles.
“Se meu parente está com uma infecção no rim ativa grave, normalmente ele não pode ser doador. A mesma coisa o pulmão, o coração ou o fígado”, explica o médico.
No caso do HIV, o transplante não pode ser feito mesmo que as duas pessoas tenham o vírus. (Nos Estados Unidos, isso já foi feito).
No caso de pacientes que morrem de Covid, uma nota técnica do Ministério da Saúde, de 2020, determina que há uma contraindicação “absoluta” para doação de órgãos e tecidos em caso de teste positivo para a doença.
3) Quais órgãos podem ser doados?
- Coração
- Fígado (pode ser doado em vida)
- Intestino
- Pâncreas
- Pulmão
- Rim (pode ser doado em vida)
- Córnea (tecido)
- Multivisceral
- Medula* (*só pode ser doada em vida; procedimento é de baixo risco)
Cada órgão tem um tempo máximo diferente para ser retirado e doado a um receptor: esse tempo é chamado de tempo de isquemia fria. Para coração e pulmão, por exemplo, o prazo é de 6 a 8 horas. Para o fígado, de até 12 horas. Para o rim, 24 horas.
Segundo os especialistas, o órgão mais difícil de encontrar é o pulmão – porque depende de fatores adicionais, como o tamanho do doador e do receptor, que precisam ser compatíveis. O coração tem o mesmo problema. Já o transplante de intestino, apesar de já ter sido feito no país, ainda é inicial.
4) Como funciona a fila de transplantes?
No Brasil, quase todos os transplantes são feitos pelo SUS. Quem precisa de um órgão é cadastrado em uma lista nacional de espera, que é separada de acordo com o estado e a região onde a pessoa está.
Vários fatores são considerados na ordem de prioridade: localização, compatibilidade ou gravidade e tempo de fila:
- Localização:
“Se morrer alguém em São Paulo [capital] hoje, esse órgão vai ser disponibilizado para a macrorregião de São Paulo [capital]. O estado inteiro tem quatro macrorregiões: se não tiver nenhum receptor nessa macrorregião, vai para o estado inteiro. Se não tiver ninguém no estado, vai para o Brasil inteiro”, explica Gustavo Ferreira.
- Compatibilidade ou gravidade:
Cada órgão tem seu próprio critério de alocação: no caso do rim, por exemplo, o critério é a compatibilidade imunológica. Quem for mais compatível será o primeiro da lista. No fígado, o critério é a gravidade: “quanto mais grave o paciente, mais no topo da lista ele fica”, diz o médico.
Além disso, cada possível receptor também aguarda na fila compatível com o seu próprio tipo sanguíneo: pacientes AB recebem de pacientes AB, O recebem de O, e assim por diante.
- Tempo de fila:
Se todos os outros critérios ficarem empatados entre duas pessoas compatíveis ou igualmente graves na lista, o tempo de espera é que vai desempatar: quem estiver há mais tempo na fila recebe o órgão.
