Ações de fiscalização ocorreram nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena
A Superintendência de Fiscalização (SFI), por meio da Anatel Piauí, realizou uma operação no final de julho que resultou na interrupção de sistemas de telecomunicação clandestinos em fazendas na região sul do estado. As ações de fiscalização ocorreram nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena.
Os agentes inspecionaram seis propriedades rurais, onde constataram a operação, sem autorização, de estações fixas e móveis do Serviço Limitado Privado (SLP) em três delas. As fazendas foram autuadas e, em duas delas, a Anatel apreendeu rádios transceptores VHF e uma estação repetidora.
Em uma das fazendas visitadas, os fiscais confirmaram que a estação de telecomunicação não existia mais. Em outras duas, não foram encontradas edificações ou qualquer tipo de equipamento de transmissão.
Os representantes das propriedades autuadas informaram aos fiscais que pretendem protocolar um pedido de autorização junto à Anatel.
A operação, que visava coibir a exploração ilegal de telecomunicações em uma região conhecida como fronteira agrícola e de grande produção de soja, milho e algodão, exigiu um esforço logístico considerável. Os agentes de fiscalização percorreram 2.590 km em estradas precárias e enfrentaram dificuldades para localizar as propriedades rurais.
O Serviço Limitado Privado é um serviço de telecomunicações, de interesse restrito, explorado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, destinado ao uso do próprio executante ou prestado a determinados grupos de usuários selecionados pela prestadora mediante critérios por ela estabelecidos e que abrange múltiplas aplicações, dentre elas: comunicação de dados, de sinais de vídeo e áudio, de voz e de texto, bem como captação e transmissão de Dados Científicos relacionados à Exploração da Terra por Satélite, Auxílio à Meteorologia, Meteorologia por Satélite, Operação Espacial e Pesquisa Espacial.
O que é o Serviço Limitado Privado (SLP)
O SLP é um serviço de telecomunicações de interesse restrito, operado no regime privado, destinado ao uso do próprio executante ou de grupos de usuários selecionados. Ele pode abranger múltiplas aplicações, como comunicação de dados, sinais de vídeo, áudio, voz e texto, além de captação e transmissão de dados científicos relacionados à exploração da Terra por satélite, meteorologia, operação espacial e pesquisa espacial.
Por Leônidas Amorim (Com informações da Anatel)
