O prefeito foi denunciado pelo Gaeco, sob acusação de operar um esquema de desvio de recursos.
A cidade de Baixa Grande do Ribeiro vem sendo abalada por escândalos de corrupção, que tiveram início na gestão do ex-prefeito Ozires Castro Silva, e agora tem como protagonista o prefeito José Luís Sousa, mais conhecido como Dr. Zé Luís. Neste momento crítico, o município enfrenta um desafio significativo em sua administração, à medida que as investigações avançam e a sociedade aguarda ansiosamente por respostas e justiça.
O caso está agora nas mãos do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, que recebeu a denúncia formulada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e tem o poder de decretar a prisão do prefeito José Luís Sousa. As acusações sugerem que ele faz parte de um esquema de corrupção que operava no município, utilizando seu cargo para enriquecimento ilícito e facilitando o enriquecimento de outros membros de uma organização criminosa.
O prefeito Zé Luís assumiu o cargo em 2020, mas a denúncia apresentada pelo Gaeco em 02 de junho deste ano revelou evidências contundentes de que o esquema de desvio de recursos públicos já estava em andamento desde o início de 2021. Segundo as investigações, o prefeito foi eleito com o compromisso de dar continuidade às práticas fraudulentas e desvios que ocorriam durante a gestão do ex-prefeito Ozires Castro Silva.
Denúncia
No dia 2 de junho o Gaeco apresentou robusta denúncia contra o prefeito José Luís, afirmando que o gestor estava se utilizando do cargo de prefeito para enriquecer ilicitamente e viabilizando, por meio de seus atos e comandos administrativos, o enriquecimento dos demais integrantes de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos. Também foram denunciados pelo Gaeco o filho do prefeito Zé Luís, Thiago Palhano; o ex-prefeito Ozires Castro; o contador Wilver Ferreira Camelo; José Nilson de Sousa Rocha; Reinaldo Bozon Pinheiro; Cleiton Barroso de Sousa; Tiago dos Santos Azevedo; Júlio César Mota Negreiros; Estefane Oliveira Nunes; e os empresários Edem Orizon Castro Silva, Alaíde Miguel dos Reis e Silva e Solanjo Bispo de Sousa.
A denúncia é assinada pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, o coordenador do Gaeco, promotor Cláudio Soeiro, e os promotores Glécio Setúbal e Leonardo Fonseca. Eles sustentam que a organização criminosa da qual o prefeito seria integrante causou um vasto prejuízo material e moral ao Município e à sociedade de Baixa Grande do Ribeiro.
“Verifica-se que o atual Prefeito de Baixa Grande do Ribeiro-PI integrou uma organização criminosa especializada na fraude de procedimentos licitatórios, no desvio de recursos públicos e na lavagem de dinheiro, com estrutura consolidada e ações orquestradas, pelo menos, desde o início do ano de 2021”, consta na denúncia. Ainda conforme o Gaeco, há evidências de que o prefeito Zé Luís foi eleito com a missão de dar seguimento ao esquema criminoso. “A investigação deixou claro que o prefeito José Luís Sousa foi eleito com o compromisso de dar continuidade ao esquema de fraude licitatória, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro já existente na gestão do ex-prefeito Ozires Castro Silva”, diz outro trecho da denúncia.
Ex-prefeito Ozires Castro
O Ministério Público também revelou que, no início da atual gestão, quem ainda dava as cartas era o ex-prefeito Ozires Castro, e que isso gerou o incômodo de Thiago Palhano, filho do prefeito Zé Luís.
“No início de 2021, embora o prefeito fosse José Luís Sousa, quem dava as cartas nas licitações do Município era o ex-prefeito Ozires Castro Silva, o que acabou gerando a insatisfação de Thiago Palhano (filho do prefeito José Luís Sousa)”, narra a denúncia.
Mensagens entre pai e filho
Foram anexados aos autos várias trocas de mensagens entre pai e filho, que fortalecem a tese de que o gestor estaria operando um esquema criminoso no município. Nas conversas, o prefeito cita o plano de tornar o filho seu sucessor na prefeitura e também arquiteta uma maneira de introduzir seu próprio esquema, independente do ex-prefeito Ozires Castro.
“Paralelamente à estrutura empresarial montada pelo ex-prefeito Ozires Castro Silva para vencer as licitações no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, a investigação revelou também que o prefeito José Luís Sousa estava – por intermédio do seu filho Thiago Palhano – introduzindo o seu próprio cartel de empresas para tomar o lugar da ORCRIM [organização criminosa] liderada pelo ex-prefeito Ozires Castro Silva, bem como, estava em andamento um plano político, no qual o prefeito José Luís Sousa tinha – ou ainda tem – a finalidade de fazer o seu filho Thiago Palhano o futuro Prefeito do Município de Baixa Grande do Ribeiro”, afirma o Gaeco.
Todas essas operações fraudulentas, de acordo com o Gaeco, contavam com a participação do contador Wilver Camelo.
Deflagração da Operação Primus Ainda conforme a denúncia, com a deflagração da Operação Primus, no dia 11 de julho de 2021, a saída do grupo criminoso liderado pelo ex-prefeito Ozires Castro Silva foi acelerada.
“Com as rescisões contratuais das empresas ligadas ao ex-prefeito Ozires Castro Silva, o caminho ficou aberto para que o prefeito José Luís Sousa, o seu filho Thiago Palhano e o contador Wilver Ferreira Camelo passassem a montar a sua própria estrutura de empresas com o objetivo de buscar drenar o dinheiro público do Município de Baixa Grande do Ribeiro em proveito próprio ou de terceiros”, ressalta a denúncia.
Contratação da empresa do contador Wilver Ferreira Camelo
O contador Wilver Camelo, segundo o Gaeco, era uma peça central no esquema criminoso. Prova disso é que a Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro contratou empresas no nome do contador e também deu um cargo para a sua esposa, Millena de Freitas Correia.
“Resta evidente que o Prefeito José Luís Sousa, mesmo após ter sido preso preventivamente e, posteriormente, ter sido beneficiado com a aplicação de medidas cautelares diversas da Prisão, não deixou de participar ativamente na implementação da sua estrutura criminosa especializada em desvio de recursos públicos, vez que trouxe para dentro do seu governo o contador Wilver Ferreira Camelo, pessoa que, em conjunto com Thiago Palhano (filho do prefeito), articularam a utilização de empresas (CBS Construtora Eireli e Álvaro Bruno Sousa Martins-ME) para vencer licitações e desviar recursos públicos do Município de Baixa Grande do Ribeiro”, diz outro trecho da denúncia.
Contratação da empresa da cunhada de Ozires Castro
Outra contratação irregular foi firmada com ao posto de combustíveis Tabor, empresa pertencente a Alaíde Miguel dos Reis e Silva, esposa de Edem Orizon Castro Silva, irmão do ex-prefeito Ozires Castro.
“Fica evidente que o prefeito José Luís Sousa, mesmo após a deflagração da Operação Primus, deu continuidade ao seu esquema de desvio de recursos públicos, vez que em agosto/2022 contratou a empresa Alaíde Miguel Dos Reis e Silva-ME (Posto Tabor) para o fornecimento de combustível, empresa esta que já vinha sendo utilizada pelo empresário Edem Orizon Castro Silva (irmão do ex-prefeito Ozires Castro Silva) para receber de maneira dissimulada (lavagem de dinheiro) recursos públicos municipais desviados (peculatodesvio)”, revelou o Gaeco.
Pedido de prisão
Diante do exposto, o Ministério Público, por meio do Gaeco, concluiu que as medidas restritivas que foram impostas ao prefeito Zé Luís em substituição à prisão preventiva não se mostraram suficientes para impedir a reiteração delituosa do gestor. O prefeito foi preso em julho de 2022, mas foi colocado em liberdade sob a condição de cumprir medidas cautelares.
Assim, no dia 16 de junho o Gaeco pediu que a Justiça volte a decretar a prisão preventiva do prefeito, ou a imposição de medidas mais severas, no caso, a suspensão do exercício da função pública (afastamento cautelar do cargo).
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