Por Gleison Fernandes – Jornalismo da UCA.
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) reuniu, na manhã desta quarta-feira (26), em Teresina, prefeitos de várias regiões do estado para discutir as mudanças previstas no ICMS Ecológico que começarão a impactar os municípios a partir de 2026. O prefeito de Bertolínia, Rodrigo Martins, participou do encontro e acompanhou de perto as orientações apresentadas pelos órgãos estaduais.
A reunião ocorreu no auditório da APPM e contou com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semarh), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Ministério Público do Piauí e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí. O presidente da APPM, Admaelton Bezerra, conduziu o encontro e destacou a importância do diálogo para que os municípios estejam preparados para as novas normas ambientais.
Durante a apresentação, o assessor técnico da Semarh, João Evangelista, explicou que a atualização do selo ambiental do ICMS passa a vigorar em 2027, com apuração ainda em 2026. Ele ressaltou que as mudanças buscam fortalecer a gestão ambiental dos municípios e ampliar a visibilidade do Piauí no cenário nacional e internacional.
O conselheiro substituto do TCE-PI, Delano Câmara, presidente da Comissão Permanente de Receitas, reforçou que os critérios de distribuição da cota parte do ICMS sofrerão alterações e que os municípios precisarão se adequar para não perder recursos. Segundo ele, a construção das novas diretrizes envolveu diferentes instituições e foi amplamente debatida com os gestores.
Para o prefeito Rodrigo Martins, participar da reunião foi fundamental para acompanhar as atualizações e garantir que Bertolínia avance no cumprimento das exigências ambientais. Ele destacou a importância de espaços como esse para que os municípios planejem suas ações com antecedência.
Ao final, ficou definido que APPM, Semarh, TCE-PI e Ministério Público voltarão a se reunir para ajustar os pontos finais das novas normativas do selo do ICMS Ecológico.
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