A empresa também concordou em modificar os preços pareados da água e esgoto e reduzir a taxa de ligação às residências, disse o prefeito Silvio Mendes. A diretora-presidente Carolina Serafim confirmou as medidas de revisão do contrato da subconcessão.
A Prefeitura de Teresina anunciou, na manhã desta terça-feira (11), um acordo com a empresa Águas de Teresina para implementar uma série de medidas relacionadas ao sistema de saneamento básico da capital. O acordo prévio de revisão do contrato de subconcessão foi costurado em reunião realizada no Palácio da Cidade, sede da gestão municipal.
Segundo o prefeito Silvio Mendes (União Brasil), as medidas que serão implementadas a partir de março de 2025 são as seguintes:
- Isenção da cobrança da taxa de ligação de esgoto (R$ 954) para as 166 mil famílias inscritas no CadÚnico do governo federal;
- Mudança da cobrança da taxa de esgoto em relação à taxa de água de 100% (preços pareados) para 80% nas faturas emitidas a partir de 14 de março de 2025;
- Ligação das residências à rede de esgoto, sem pagamento de qualquer taxa, por seis meses (de seis meses a um ano, pagamento de 50% do valor; a partir de um ano, valor integral – que poderá ser pago durante 60 meses);
- Retomada das obras de expansão da rede de saneamento básico, por parte da Águas de Teresina, sob a condição de recuperação das valas abertas nas ruas da capital em 120 dias.
A Águas de Teresina também se responsabilizou pela ampliação de, até 15 metros, das redes de abastecimento de água e das redes coletoras de esgoto existentes.
“Após essa metragem, os custos referentes à extensão das redes são de responsabilidade do usuário, bem como o custo complementar de ligação à rede de esgoto disponível, observada a nova regra escalonada de cobrança acima informada”, informou a empresa em nota.
A diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim, confirmou as medidas acordadas e apontou a ampliação das parcelas de pagamento da taxa de ligação à rede de esgoto – de 36 para 60.
Quanto à possibilidade de ressarcimento dos valores da taxa de esgoto pagos pela população, a diretora-presidente ressaltou que todas as tarifas cobradas tinham previsão contratual.
“As tarifas que foram cobradas até hoje, sejam elas diretas, sejam elas de serviço complementar, foram executadas e cobradas dentro da legalidade prevista no contrato. [O acordo] é uma nova realidade que vai ser refletida, a partir de agora, para todos, garantindo o avanço do saneamento”, concluiu Carolina.
Além da Prefeitura e da Águas de Teresina, participaram da reunião representantes do Governo do Piauí, da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (Arsete), das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), da Empresa Teresinense de Transporte Urbano (Eturb) e do Ministério Público do Piauí (MPPI).
Por Eric Souza, g1 PI
