As prefeituras de Recife e Jaboatão dos Guararapes são alvos de uma operação realizada pela Polícia Federal em Pernambuco na manhã desta quarta-feira (16).
Os agentes cumprem um mandado de prisão temporária e 21 de busca e apreensão (16 em Recife, 3 em Jaboatão dos Guararapes, 1 em Olinda e 1 em Paulista) na Operação Desumano, que apura desvios em ações de combate à pandemia de Covid-19 no estado.
Até o momento, há buscas sendo conduzidas nas secretarias de Saúde de Jaboatão e Recife, além das residências de secretários e servidores, e companhias e casas dos empresários envolvidos.
Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação. As penas podem chegar a mais de 20 anos de prisão.
Irregularidades
Segundo as autoridades, a PF investiga supostas irregularidades na “contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para gerenciamento de serviços de saúde pelas Prefeituras do Recife/PE e de Jaboatão dos Guararapes/PE, através das respectivas Secretarias de Saúde”, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para ações de combate ao novo coronavírus no estado.
As investigações apontaram “fatores de risco quanto à execução dos valores em que a empresa investigada foi favorecida em decorrência de dois processos de Dispensa de Licitação”. Juntos, eles somam R$ 57.768.962,91, sendo R$ 34.028.654,07 o de Recife e R$ 23.740.308,84 o de Jaboatão.
Os investigadores descobriram que os municípios em questão teriam contratado a OSS para atuar na terceirização de serviços de saúde, sem que ela tivesse requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis. Com isso, eles identificaram indícios de um possível direcionamento, por parte dos agentes públicos dos municípios, e possíveis pagamentos indevidos, através de desvios de recursos na execução dos contratos.
De acordo com as autoridades, até agosto de 2020 Recife havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 95 milhões, e Jaboatão, cerca de R$ 32 milhões, para lidarem com a crise de saúde pública.
As investigações também apontaram indícios de participação de um grupo econômico que foi alvo da Operação Assepsia no Rio Grande do Norte. Ele seria chefe de uma organização criminosa que atua em vários estados do país, direcionando contratações de OSs para a administração de hospitais.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura do Recife disse que “todas as contratações relativas à emergência da pandemia de Covid-19 ocorreram dentro da legalidade”.
“O Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social foi a organização responsável pela gestão do hospital de campanha da Imbiribeira, que ficou aberto durante cinco meses”, afirmou. “O hospital cumpriu sua missão de salvar vidas, entrou em processo de fechamento no início do mês e fechou as portas essa semana.”
A prefeitura afirmou ainda que envia, por iniciativa própria, todos os processos de compras e contratações da pandemia para os órgãos de controle. “Esse contrato, por exemplo, foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado em abril.”
A operação de hoje é realizada pela PF de Pernambuco em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco/PE).
(Com informações de Julyanne Jucá, da CNN, em São Paulo)
Jéssica Otoboni, da CNN, em São Paulo
