O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, está representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) no XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que acontece em Brasília-DF, até esta sexta-feira (5).
Nessa terça-feira (2), dia de abertura do evento, que é promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Jonas Moura participou de reunião com parlamentares, para tratar sobre o tema central do Congresso: Diálogos no Cotidiano do SUS.
No encontro, o presidente da Associação pontuou questões acerca do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o Pacto Federativo e a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que trata sobre os gastos na área da Saúde.
“A obrigação constitucional é de 15% de investimento e o município entra, em média, com 25%. Precisamos lutar para melhorar lá na ponta, nos municípios, para salvar vidas e garantir qualidade de vida às pessoas”, observa Moura, que é prefeito de Água Branca.
O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, assinala que “são os municípios que seguram e fazem funcionar o SUS”. A deputada Carmem Zanotto (CIDADANIA-SC), que preside a Frente Parlamentar da Saúde, destaca a importância dos consórcios públicos para as gestões.
Já o presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, deputado Antônio Brito (PSD-BA), defende, por sua vez, a criação da Subcomissão de Financiamento da Saúde.
O Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e reúne, também, a 16ª edição da mostra “Brasil, aqui tem SUS”, com apresentação de até 500 boas experiências de secretarias municipais de saúde.
