A multa pode ir de R$ 600 a R$ 10 milhões.
O Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) divulgou nesta quarta-feira (4) uma lista com informações sobre os 128 postos fiscalizados desde janeiro deste ano, onde foram encontradas irregularidades em 69 unidades, localizadas em 10 municípios piauienses.
Para que o consumidor possa acompanhar as fiscalizações, um painel online foi criado pelo Procon, onde é possível acessar uma lista com todos os postos fiscalizados, a localização e todas as irregularidades que já foram encontradas. Entre os principais problemas está o aumento no valor dos combustíveis sem justa causa, erro de medição na bomba e venda de produtos fora da validade.
“A irregularidade mais grave encontrada em alguns postos está relacionada a bomba baixa, pois a cada 20 litros o consumidor pode perder de 140 ml a 160 ml”, explicou o chefe de fiscalização do Procon, Arimatea Arêa Leão.
Veja aqui a lista com os postos fiscalizados
A fiscalização ocorreu nas cidades de: Teresina (43), Parnaíba (37), Altos (9), São João do Piauí (9), José de Freitas (8), Luís Correia (7), União (7), Luzilândia (3), Ilha Grande (2) e Cajueiro da Praia (2).
De acordo com o Procon, nos postos onde foram localizadas irregularidades os proprietários foram devidamente notificados, mas até o momento não foram aplicadas multas, pois eles ainda podem recorrer.
“A multa pode ir de R$ 600 a R$ 10 milhões, mas ainda não foi aplicada qualquer multa, pois eles ainda podem recorrer em relação as irregularidades encontradas, como cabe recurso, somente depois desse processo que pode ser determinada uma multa”, informou o chefe de fiscalização do Procon .
Segundo Arimatea Leão, quem tiver qualquer denúncia, pode enviar um e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br, relatando sobre a irregularidade, para que o órgão possa fazer uma averiguação. “Estamos sempre realizando operações, então fazemos planejamentos por região e a nossa pretensão é aumentar essas ações para outros municípios”, relatou.
No painel ainda é possível pesquisar por postos específicos, através do nome, razão social ou CNPJ. Também é possível verificar a situação por cidade e bairro e pesquisar por datas das operações, assim como consultar o andamento do processo de cada estabelecimento.
Bárbara Rodrigues
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