Profissionais da enfermagem fazem protesto diante do HGV, em Teresina, contra suspensão da lei do piso

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No início deste mês, o Conselho da categoria relatou que profissionais da área já foram demitidos após a sanção da nova lei.

Profissionais da enfermagem no Piauí reuniram-se na manhã desta quarta-feira (21), na entrada do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina, para protestar novamente contra a suspensão da lei que criou o piso salarial da categoria.

Conforme representantes da categoria, há mobilizações em outros 18 municípios piauienses. Na capital piauiense, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem iniciaram o ato por volta das 8h diante do maior hospital público do estado. No local, estavam presentes profissionais da rede estadual, municipal e privada.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), Erick Riccely, destacou que o movimento busca cobrar do congresso nacional, que aprovou a lei do piso da categoria, que informe a fonte de recursos disponível para que os valores sejam pagos.

“Lutamos para […] ter o fim dessa novela, que vem desde a suspensão do nosso piso sob a alegação da falta de recursos. Informaram que seria a emenda de relator, também chamada de orçamento secreto. Quando querem, aparece [o dinheiro], agora ficamos à mercê de emendas destinadas por parlamentares de maneira indireta. Entendemos que a conta não bate porque o dinheiro tem, mas falta vincular”, destacou.

Em nota, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Piauí informou que “reconhece a validade das reivindicações, em especial a efetivação do piso salarial nacional” e que apoia a luta por “valorização, reconhecimento e condições adequadas para o exercício profissional” (confira a nota completa ao fim da reportagem).

No início deste mês, o Conselho da categoria relatou que profissionais da área já foram demitidos após a sanção da nova lei.

O presidente do Senatepi falou ainda sob como os trabalhadores da enfermagem foram afetados pela pandemia da Covid-19.

“Não é justo a enfermagem sair de uma pandemia, a categoria que mais adoeceu, mais teve óbitos, levou doença para seus familiares, perdeu familiares, não ter o piso salarial aplicado. Isso é o mais absurdo”, lamentou.

Esta reportagem está em atualização…

Histórico

A lei aprovada pelo Congresso fixou o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Conforme o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União.

Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano. Foi apontada uma possibilidade de demissão de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.

Piso da categoria

De acordo com a lei que foi suspensa, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, até fim do ano em que for sancionada a lei que trata do piso, devem adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras para atender aos valores estabelecidos para cada categoria profissional, o piso salarial será:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
  • Parteiras: R$ 2.375

com informações do G1 PI

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