O Programa Minha Casa Minha Vida terá mudanças significativas para as famílias brasileiras que estão em busca da casa própria.
Atualmente, o programa é gerenciado pelo Ministério das Cidades, tendo passado por avanços e revisões ao longo dos anos, com o objetivo de proporcionar novas oportunidades e garantir moradia para grande parte da população brasileira, inclusive com a possibilidade de gratuidade para aqueles que atendem a critérios específicos.
A expectativa é que neste ano o Minha Casa Minha Vida, especialmente após a revitalização realizada pelo Governo Federal em 2023, substituindo o antigo Casa Verde e Amarela, possa atender mais famílias que dependem do programa. Por isso, muitas famílias estão à espera de conseguir moradia de forma gratuita através do programa.
Quais as mudanças para 2024?
Conforme as informações divulgadas, o orçamento federal destinado ao programa em 2024 atinge a marca de R$ 13,7 bilhões, um aumento significativo de 41% em relação ao investido em 2023, evidenciando o compromisso governamental em prover moradias de qualidade mais acessíveis.
Além disso, uma das metas do programa prevista para iniciar este ano é oferecer moradia gratuita não apenas para a população de baixa renda, mas também para a classe média. Nos últimos anos, o programa enfrentou desafios decorrentes de restrições fiscais, o que resultou na redução substancial do orçamento. No entanto, em 2024, o Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, anunciou um compromisso renovado com um orçamento inicial de R$ 9 bilhões, com expectativa de superar esse montante ao longo do ano.
Nesse sentido, Madureira destaca os avanços de 2023, incluindo a conclusão de 21 mil residências inacabadas e a retomada de 22 mil obras paralisadas. Assim, estabeleceu-se a ambiciosa meta de contratar dois milhões de unidades até 2026, com foco nas famílias de menor renda, visando reduzir o déficit habitacional que afeta aproximadamente seis milhões de moradias em todo o país.
No início deste ano, a expectativa é a contratação de 187 mil unidades até fevereiro, destinadas a famílias com renda de até R$ 2.640, beneficiando diretamente os mais necessitados.
Novas opções de financiamento
Além das mudanças citadas acima, o Governo Federal está investimento em novas inovações para o programa, como é o caso do “FGTS Futuro”, que permite aos trabalhadores a utilização de créditos futuros do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar parte das prestações ou amortizar financiamentos habitacionais, proporcionando um alívio financeiro para muitas famílias baixa renda ou que enfrentam dificuldades financeiras.
O governo também anunciou que o programa pretende atender trabalhadores informais de baixa renda, alocando cerca de R$ 800 milhões dos recursos do Fundo de Garantia da Habitação Popular para cobrir riscos em operações de crédito.
Quem pode financiar pelo Minha Casa Minha Vida?
Outra novidade prevista para este ano é que o Minha Casa Minha Vida será atualizado, passando a contemplar áreas urbanas e rurais. Conforme essas mudanças, as novas opções são:
- Faixa 1: renda de até R$ 2.640,00 (áreas urbanas) e até R$ 31.680,00 (áreas rurais). Valor máximo do imóvel: R$ 170.000,00;
- Faixa 2: renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00 (áreas urbanas) e entre R$ 31.608,01 e R$ 52.800,00 (áreas rurais). Valor máximo do imóvel: R$ 264.000,00;
- Faixa 3: renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00 (áreas urbanas) e entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000,00 (áreas rurais). Valor máximo do imóvel: R$ 350.000,00.
Por fim, é preciso lembrar que a prioridade do programa é para as famílias que se enquadram na faixa 1, ou seja, aquelas que possuem moradias financiadas ou subsidiadas. Por outro lado, este ano as famílias nas quais a mulher é responsável pelo sustento do lar também terão prioridade no acesso ao programa.
Por Melissa Carnaúba – Folha Financeira
