Programas de compras institucionais como o PAA e o PAS beneficiam agricultores, povos tradicionais e famílias em situação de vulnerabilidade.
No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quinta-feira, 16 de outubro, a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) reforça o papel essencial dos programas institucionais de compras de alimentos, como o Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Alimentação Saudável (PAS) como instrumentos de combate à fome e promoção da agricultura familiar no estado. As iniciativas garantem a compra direta de produtos de agricultores, associações e cooperativas, destinando alimentos saudáveis a entidades sociais que atendem famílias em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o superintendente de Comercialização da SAF, Ilan Silveira, o modelo de compra com doação simultânea é o grande diferencial das ações.
“Nós compramos os alimentos de agricultores familiares, associações e cooperativas e, ao mesmo tempo, fazemos a entrega a organizações sociais, preferencialmente os CRAS dos municípios ou entidades reconhecidas pelos Conselhos de Segurança Alimentar. Assim, os produtos chegam diretamente a quem mais precisa”, explica.
Enquanto o PAA é executado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) do Governo Federal, o PAS é financiado com recursos próprios do Estado, por meio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Os beneficiários de ambos os programas incluem famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, crianças e mulheres lactantes atendidas por cozinhas solidárias e entidades sociais.
“Esses programas garantem o acesso a alimentos saudáveis e fortalecem o agricultor familiar, que passa a ter um canal de comercialização seguro e com preço justo, tabelado pela Conab”, reforça Ilan.
Inclusão e fortalecimento das comunidades tradicionais
Em consonância com as diretrizes do Governo Federal, o Piauí ampliou a atuação do PAA com linhas específicas voltadas a povos e comunidades tradicionais, como as propostas direcionadas a comunidades indígenas e quilombolas.
“Já realizamos duas propostas indígenas e uma quilombola, cada uma no valor de R$ 1 milhão e conseguimos aprovar mais duas, totalizando seis milhões em novas ações”, informa o superintendente.
Cada projeto atende, em média, 160 agricultores indígenas e até 300 agricultores quilombolas. Para participar, é necessário possuir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento que comprova que faz parte da atividade.
O PAA também tem uma ação voltada especificamente para as cozinhas solidárias que atendem famílias em situação de vulnerabilidade socioassistencial, além do PAA Leite, que distribui leite em municípios com IDH baixo também para famílias em vulnerabilidade.
Alcance e desafios no estado
A execução dos programas envolve uma logística integrada entre agricultores e entidades receptoras, priorizando que a compra e a doação ocorram dentro do mesmo município.
“A SAF realiza o credenciamento e o chamamento público tanto dos agricultores quanto das entidades beneficiadas, garantindo que o alimento produzido localmente seja também consumido na própria região. Hoje conseguimos atender praticamente todos os territórios do Piauí”, destaca Ilan Silveira.
Entre os produtos mais adquiridos estão frutas, legumes, hortaliças, aves, peixes e carne caprina, priorizando alimentos ricos em proteína e adequados à vocação produtiva de cada território.
Com informações do Governo do Piauí
