Projeto de lei busca controlar gastos públicos em eventos culturais e garantir prioridade a serviços essenciais no Piauí
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que visa estabelecer um teto para os gastos públicos com atrações artísticas em eventos organizados por órgãos e entidades governamentais no estado. A iniciativa é do deputado estadual Ziza Carvalho (MDB).
Conforme o projeto, o valor máximo destinado a cada atração individual não poderá ultrapassar R$ 250 mil, e o total de despesas com contratações em um mesmo evento deve ficar limitado a R$ 500 mil, independentemente do número de atrações.
O deputado Ziza Carvalho abordou o tema em discurso na sessão plenária da Alepi realizada na terça-feira (3). Ele criticou o que considera despesas exageradas feitas por municípios pequenos, especialmente em épocas de dificuldades em setores essenciais, como saúde e educação.
“É inaceitável que cidades pequenas desembolsem valores exorbitantes, como R$ 500 mil ou R$ 600 mil, por uma única atração, enquanto unidades básicas de saúde carecem de médicos e escolas não possuem até mesmo climatização,” afirmou o parlamentar.
A proposta também estabelece que municípios com atrasos no pagamento da folha salarial, déficits na área da saúde, ou em situação oficial de emergência ou calamidade pública, não poderão realizar eventos festivos com contratações artísticas.
Ziza Carvalho ressaltou que o projeto tem como foco garantir responsabilidade fiscal e moralidade no uso dos recursos públicos, especialmente em um cenário de restrições financeiras para muitos municípios do Piauí. Ele citou ainda que estados como Bahia e Ceará já discutem ou implementam medidas similares.
O debate sobre os altos custos com atrações artísticas não é exclusividade do Piauí. Em Pernambuco, o prefeito de Bodocó, Dr. Otávio Pedrosa, declarou que não pretende contratar artistas com cachês milionários e defende a priorização dos recursos públicos em áreas essenciais, como saúde e educação.
“Não podemos contratar atrações que custem milhões. Prefiro investir esses recursos em saúde e educação,” disse o gestor, ressaltando que tais valores poderiam ser aplicados em serviços permanentes que beneficiam diretamente a população.
Dr. Otávio destacou que sua administração segue orientações da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e do Tribunal de Contas, que recomendam planejamento, transparência e responsabilidade fiscal.
Por fim, Ziza Carvalho reforçou que o objetivo do projeto não é prejudicar a cultura, mas encontrar um equilíbrio entre o incentivo a eventos culturais e a garantia do atendimento às necessidades prioritárias da população. A proposta ainda passará por comissões técnicas da Alepi antes de ser votada em plenário e, se aprovada, será enviada ao Poder Executivo para sanção.
