Aviões, celulose, suco de laranja, petróleo e minério de ferro estão na lista de 700 produtos que ficaram de fora da ordem executiva
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou, nesta quinta-feira (31), que aproximadamente 44,6% das exportações brasileiras para os Estados Unidos estão fora da tarifa adicional de 50% aplicada unilateralmente pelo governo norte-americano na quarta-feira (30). Entre os produtos que se livraram da taxação extra estão os aviões, a celulose, o suco de laranja, o petróleo e o minério de ferro brasileiros.
Segundo o MDIC, a lista de 700 itens contendo esses produtos está na própria ordem executiva por meio da qual a Casa Branca aplicou a tarifa. A chamada “ordem executiva”, a grosso modo, compara-se a um decreto presidencial semelhante ao brasileiro. Ou seja: é uma decisão que cabe única e exclusivamente ao chefe do Poder Executivo. Neste caso, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos.
A interpretação técnica da ordem executiva cabe à Secretaria de Comércio Exterior, do MDIC. “A tarifa adicional de 50% anunciada hoje incidirá sobre 35,9% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, o que correspondeu a US$ 14,5 bilhões em 2024”, afirmou a pasta, comandada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin. “Estão expressamente excluídas da cobertura da ordem executiva, assinada na quarta-feira, 45% das vendas brasileiras para o mercado americano (US$ 18 bilhões em 2024)”, acrescenta a Secretaria.
“Além disso, 19,5% das exportações brasileiras para os EUA estão sujeitas a tarifas específicas, aplicadas a todos os países, correspondendo em 2024 a US$ 7,9 bilhões. Essas tarifas foram adotadas com base em segurança nacional (Seção 232) e, sobre esses produtos, não se aplica a medida anunciada ontem”, informou o MDIC. “No caso de autopeças, por exemplo, a alíquota é de 25%, aplicável a todas as origens”, esclareceu o ministério.
Ainda de acordo com a pasta, “em linhas gerais, a maior parte das exportações brasileiras (64,1%) segue concorrendo com produtos de outras origens no mercado americano em condições semelhantes”. O ministério explicou também que os produtos em trânsito não serão afetados pelas tarifas adicionais. “A decisão de 30/7 exclui da majoração tarifária mercadorias que tenham sido embarcadas, no Brasil, até sete dias após a data da ordem executiva, observadas as condições previstas”, concluiu o MDIC, em nota.
Por Jésus Mosquéra – SBTNEWS
