A proposta é limitar o pagamento a quem ganha 1,5 salário-mínimo, mas a mudança será de forma gradual.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas para reduzir despesas do governo, incluindo alterações no abono salarial, benefício destinado a trabalhadores que recebem até dois salários-mínimos. A principal proposta é limitar o pagamento a quem ganha até 1,5 salário-mínimo, mas a mudança será implementada de forma gradual ao longo de dez anos. Apesar de aprovado pelo Senado em 19 de dezembro, o plano enfrenta críticas por gerar economia significativa apenas após 2026.
O abono salarial, frequentemente comparado a um 14º salário, é pago anualmente a trabalhadores com carteira assinada que se enquadram na faixa de renda estipulada. Com a nova regra, o governo busca reduzir os gastos do programa, que muitas vezes é questionado por sua eficácia no combate à pobreza. Segundo o ministro, o benefício perdeu “sua razão de ser” diante da criação de outros programas sociais que oferecem maior impacto para as populações mais vulneráveis.
A proposta faz parte da PEC 45/2024 e estabelece uma transição progressiva até que o benefício contemple apenas aqueles que ganham até 1,5 saláriomínimo. Durante a transição, trabalhadores que atualmente recebem até dois salários-mínimos continuarão elegíveis. Haddad destacou que o ajuste ocorrerá de forma “natural”, com o aumento do salário-mínimo acima da inflação, minimizando o impacto sobre os beneficiários.
Os efeitos fiscais mais expressivos da medida são esperados a partir de 2027. No primeiro ano de aplicação, a economia prevista é de R$ 100 milhões, subindo para R$ 600 milhões em 2026 e R$ 2 bilhões em 2027. Entre 2025 e 2030, a estimativa é que o governo economize R$ 18,1 bilhões. Ainda assim, analistas argumentam que o caráter gradual da proposta limita os resultados no curto prazo, comprometendo o esforço de corte de gastos estruturais.
Apesar de ser defendida como uma solução para reduzir despesas, a iniciativa enfrenta resistência de parte da sociedade e especialistas, que questionam o impacto das mudanças sobre trabalhadores de baixa renda. O debate sobre a relevância do abono salarial reflete uma tensão mais ampla em relação à eficácia dos programas sociais e à busca por equilíbrio fiscal no Brasil.
