A proposta: Município com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho. Confira a lista dos municípios piauienses que desapareceriam.
Às vésperas de um ano de eleições municipais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras.
Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) —quase um em cada quatro municípios.
O coordenador de Inseminação de Informações do IBGE do Piauí, Eyder Mendes, afirmou que 78 dos municípios do Piauí têm população abaixo de 5 mil habitantes e representam 34% dois 224 municípios piauienses.
Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos.
A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.
O governo federal divulgou nesta terça-feira (5) sua proposta de mudança no chamado “pacto federativo” – o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes.
Município com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.
Uma das principais medidas é a alteração no processo de distribuição dos recursos do pré-sal, o que resultará na distribuição, aos estados e municípios, de R$ 400 bilhões a mais em 15 anos.
De acordo com o governo, o repasse nos próximos anos de recursos do pré-sal aos entes deve encerrar a disputa judicial sobre a Lei Kandir entre os estados e a União. Estados cobram do governo compensação por perdas nos últimos anos com essa legislação que desonerou as exportações.
Ao fortalecer estados e o Distrito Federal, a União informou que não precisará mais dar crédito para que os entes paguem precatórios (dívidas judiciais). Informou, ainda, que os estados e municípios passam a receber toda a arrecadação do salário-educação e a definir o uso dos recursos.
Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, o repassasse integral do salário educação vai aumentar em R$ 9,8 bilhões o montante anual de recursos recebidos pelos estados e municípios.
Segundo o secretário, atualmente a União fica anualmente com R$ 9,8 bilhões para gastos com transporte escolar e livros escolares. Agora, esse gasto será decidido pelos estados e municípios.
A proposta inicial do governo contemplava a liberação de R$ 500 bilhões aos estados e municípios nesse período de 15 anos, mas o valor acabou caindo após a “desidratação” da reforma da Previdência no Senado Federal. O Ministério da Economia já havia informado que faria essa compensação.
Confira a lista
1- São Gonçalo do Piauí 4 999
2 – Várzea Branca 4 956
3 – Currais 4 939
4 – Alegrete do Piauí 4 912
5 – Eliseu Martins 4 900
6 – Cocal de Telha 4 881
7 – Jatobá do Piauí 4 855
8 – Nossa Senhora de Nazaré 4 847
9 – São João da Varjota 4 832
10 – Conceição do Canindé 4 798
11 – Jurema 4 748
12 – Arraial 4 735
13 – Coronel José Dias 4 678
14 – Lagoa do Barro do Piauí 4 653
15 – Santana do Piauí 4 625
16 – São João da Canabrava 4 602
17 – Socorro do Piauí 4 576
18 – São Lourenço do Piauí 4 568
19 – Guaribas 4 556
20 – Marcos Parente 4 550
21 – Morro Cabeça no Tempo 4 533
22 – Bocaina 4 496
23 – Jardim do Mulato 4 494
24 – Flores do Piauí 4 464
25 – Ribeira do Piauí 4 464
26 – Jerumenha 4 457
27 – Wall Ferraz 4 454
28 – São Braz do Piauí 4 444
29 – Curralinhos 4 425
30 – Várzea Grande 4 397
31 – Francisco Ayres 4 373
32 – Nova Santa Rita 4 365
33 – Domingos Mourão 4 356
34 – Riacho Frio 4 316
35 – Passagem Franca do Piauí 4 302
36 – Sebastião Leal 4 286
37 – Paes Landim 4 132
38 – Capitão Gervásio Oliveira 4 086
39 – Lagoa do Piauí 4 052
40 – Pau d’Arco do Piauí 4 023
41 – Coivaras 4 007
42 – Santa Cruz dos Milagres 4 004
43 – Bela Vista do Piauí 3 999
44 – Canavieira 3 957
45 – Paquetá 3 953
46 – Barra d’Alcântara 3 950
47 – Brejo do Piauí 3 902
48 – Hugo Napoleão 3 875
49 – Santo Inácio do Piauí 3 785
50 – São José do Peixe 3 750
51 – Pavussu 3 685
52 – Belém do Piauí 3 544
53 – Cajazeiras do Piauí 3 544
54 – Sebastião Barros 3 488
55 – Pajeú do Piauí 3 375
56 – Barreiras do Piauí 3 344
57 – Francisco Macedo 3 166
58 – Antônio Almeida 3 158
59 – Prata do Piauí 3 153
60 – Vera Mendes 3 075
61 – São Miguel do Fidalgo 3 040
62 – São Gonçalo do Gurgueia 3 025
63 – João Costa 3 010
64 – Vila Nova do Piauí 2 990
65 – Novo Santo Antônio 2 979
66 – São Félix do Piauí 2 954
67 – Tamboril do Piauí 2 908
68 – Lagoinha do Piauí 2 831
69 – Tanque do Piauí 2 756
70 – Porto Alegre do Piauí 2 700
71 – São Luís do Piauí 2 642
72 – Floresta do Piauí 2 556
73 – Aroeiras do Itaim 2 551
74 – Pedro Laurentino 2 529
75 – Olho d’Água do Piauí 2 449
76 – São Miguel da Baixa Grande 2 449
77 – Santo Antônio dos Milagres 2 155
78 – Miguel Leão 1 250
Com informações do Meio Norte
