Texto ratificado pelos parlamentares conclui tramitação no Congresso
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), em votação unânime, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
Com o tratado, o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, vai zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo Mercosul em até 12 anos.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026, que ratifica o acordo, ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ato que concluirá a internalização do pacto comercial pelo Parlamento brasileiro. Esta era a última etapa para a entrada em vigor dos termos do tratado.
Na prática, o acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas internacionais brasileiras, beneficiando inclusive à indústria nacional. Os parlamentos de Argentina e Uruguai já haviam aprovado o acordo na semana passada.
Do lado da União Europeia, o Parlamento Europeu pediu, em janeiro, que o Tribunal de Justiça do bloco faça uma avaliação jurídica sobre o acordo. Porém, na última semana, a presidente da Comissão Europeia, Usrula von der Leyen, afirmou que a UE aplicará o acordo de forma provisória a partir de maio, mesmo com a pendência de análise judicial.
O tratado conta com forte apoio de países como Alemanha e Espanha, mas enfrenta resistências principalmente da França, que teme perda de concorrência no setor agropecuário.
Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
