Prefeito de Teresina afirmou em entrevista coletiva que medidas tomadas no início da gestão não foram suficientes para equilibrar as contas do município.
O prefeito de Teresina Silvio Mendes anunciou nesta segunda-feira (5) que o rombo nas contas da Prefeitura são maiores do que ele e a equipe financeira da administração municipal previam. Segundo o chefe do executivo municipal, foi identificado um rombo de mais de R$ 1 bilhão nas contas do município. Mendes reconheceu que as medidas de corte e redução de gastos, tomadas no início de sua gestão “não foram suficientes” e que, portanto, o grave desequilíbrio fiscal em Teresina permanece.
O prefeito de Teresina chegou a dizer que ele próprio e sua equipe não tinham a real dimensão do problema financeiro nas contas do município. “O que se noticiava das dificuldades de orçamento e financiamento da Prefeitura são maiores do que se poderia imaginar. Do que eu imaginava. Tomei várias medidas, como extinção de secretarias, redução de comissionados e medidas de contenção de despesas. Não foram suficientes. Estamos com um desequilíbrio fiscal e é preciso tomar muitas medidas duras, que eu não queria tomar. Já foi identificada uma dívida de quase 500 milhões de reais e tem uma outra maior do que essa, que remete a uma dívida total de mais de um bilhão de reais”, revelou.
Silvio Mendes afirmou ainda que medidas de redução de despesa serão tomada, onde for possível. “Se for necessário, a extinção de mais órgãos. É preciso equilibrar as contas, cumprir a lei, seja o orçamento ou o dinheiro para cuidar da cidade, porque não tem hospital sem remédio, para que não se tenha uma cidade suja. Contratos serão revistos”, antecipou.
No início da gestão, foram extintas pelo menos sete órgãos municipais: a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), cujas competências foram divididas entre as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) competentes. A Secretaria Municipal de Produção Agropecuária (Semp), uma das pastas criadas por Dr. Pessoa assim que assumiu a prefeitura, também foi extinta.
Outra mudança anunciada por Silvio Mendes é na Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest), que também deixou de existir e teve suas competências incluídas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec). A Coordenadoria Municipal de Segurança Social e Patrimonial será transformada na Secretaria Municipal de Segurança Pública de Teresina.
O chefe do executivo municipal adiantou que vai levar os contratos e licitações feitos pela administração anterior – a gestão de Dr. Pessoa – para os órgãos de fiscalização e controle das finanças públicas. “Primeiro, vamos tentar resolver administrativamente e aguardar a manifestação do TCE. Posso adiantar que um grupo vai estudar e propor as medidas necessárias. A Secretaria Municipal de Administração, Procuradoria Geral do Município, Planejamento, Finanças, FMS e Educação. Todos os órgãos estão sendo olhados para reduzis despesa e não entrar na falta de prestação de serviço para quem paga a conta”.
Prefeito chegou a proibir novas despesas para reequilibrar contas
No último mês de abril, Silvio Mendes chegou a assinar um decreto no qual proíbe a realização de despesa de qualquer natureza, sem autorização expressa do chefe do Executivo municipal de Teresina. A Prefeitura Municipal considerou a publicação do decreto em razão do controle orçamentário, financeiro e fiscal do município, que, segundo a gestão de Sílvio Mendes, planeja realizar um reequilíbrio das contas públicas da cidade em decorrência das pendências e desencontros deixadas pela antiga gestão. Além disso, Silvio Mendes tem como objetivo otimizar os serviços públicos e conter o controle de gastos, tendo isso atrelado ao atual déficit no qual se encontra a Prefeitura.
O gestor estabeleceu, para toda a Administração Pública, o procedimento para realização de despesas decorrentes de processos de contratação, entre eles: a adesão a atas de registro de preços de licitação; abertura de processo licitatório e contratação direta; prorrogação e/ou aditamento de contratos com aumento de despesa; concessão de reajuste ou realinhamento de preços à contratada; formalização de convênios, ajustes ou termos de parceria; e demais atos dos quais resultem aumento de despesa.
Desse modo, todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal deverão encaminhar todos os seus processos de contratação para análise pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, Semplan, como forma de dar celeridade à análise mais minuciosa sobre as contas públicas e eficiência dos gastos e despesas municipais. O decreto contém ainda uma série de medidas para que os trâmites do decreto sejam cumpridos em sua integralidade.
Fonte: O Dia
