O tratamento deve ser disponibilizado 180 dias após a publicação do texto no Diário Oficial.
O Ministério da Saúde vai incorporar ao SUS (Sistema Único de Saúde) um medicamento de alto custo para fibrose cística, o trikafta. A portaria sobre o tema foi assinada nesta terça-feira (5).
A fibrose cística é uma doença genética rara provocada por uma mutação no gene CFTR que impede a troca adequada de fluidos entre células, causando o acúmulo de muco nos pulmões e em outros órgãos. Se não tratada, a doença causa piora na qualidade de vida durante a fase infantil e adolescente e pode levar também à morte precoce. A estimativa do Ministério da Saúde é que cerca de 1.700 pessoas sejam beneficiadas com a medida.
“O tratamento traz melhoria da qualidade e expectativa de vida, pode reduzir internações hospitalares, além da retirada do paciente da fila do transplante pulmonar”, disse o Ministério da Saúde, em nota. A incorporação foi recomendada pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) no início do mês de agosto.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o medicamento para uso em pessoas com seis anos de idade ou mais e que tenham pelo menos uma mutação F508del no gene regulador da condutância transmembrana da fibrose cística.
No Brasil, o medicamento pode ser vendido por até R$ 92 mil por caixa, de acordo com a CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que estabelece os preços máximos de venda de medicamentos no país. Isso significa que o tratamento de um paciente pode chegar a custar R$ 1,196 milhão por ano, considerando que o paciente necessita de 13 caixas.
Em fevereiro, a Folha mostrou que uma iniciativa formada por pacientes, familiares, acadêmicos e entidades civis busca o acesso a um conjunto de medicamentos para tratamento de fibrose cística de alto custo.
A Abram (Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose – Fibrose Cística) enviou à ministra da Saúde, Nísia Trindade, uma carta solicitando que o governo entre com um pedido de licença compulsória para o tratamento de fibrose cística e com a criação de um estoque nacional para acabar com “o sofrimento e angústia de todas as pessoas afetadas por essa doença fatal”.
Se aprovada a licença compulsória, a Vertex abriria a patente do medicamento, que poderia então ser produzido por outras farmacêuticas, pagando um valor de royalties para a companhia. O processo de quebra de patente ocorreu duas vezes no mundo frente a emergências globais: na epidemia de HIV/Aids, no final dos anos 1980 e início dos anos 1990, e na pandemia da Covid-19 para a fabricação de vacinas.
“O Ministério da Saúde conseguiu que a empresa reduzisse o valor da medicação consideravelmente. A incorporação vai salvar a vida de muitas pessoas tendo em vista que é a única droga que age para evitar a progressão da doença. Os outros medicamentos tratam os sintomas da doença paliativamente”, disse Sérgio Sampaio, presidente da Abram.
No Brasil, a estimativa é que cerca de 6.600 pessoas tenham fibrose cística. O diagnóstico é dado em geral na primeira infância -cerca de metade dos pacientes diagnosticados com fibrose cística não sobrevive aos primeiros 18 anos de vida.
Por ser uma doença crônica e progressiva, o quadro clínico dos pacientes costuma piorar com o passar dos anos, e o tempo médio de vida é de 38 anos no Reino Unido e de 51 anos nos Estados Unidos. Em muitos países de baixa renda, os pacientes morrem antes dos 18 anos.
Raquel Lopes
FolhaPress
