Tag:16 anos
Geral
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para união estável
Esta é a mesma idade mínima permitida para a formalização de casamentos.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...
Piauí
Homem de 51 anos preso por pornografia infantil no Piauí fingia ter 16 anos para vítimas
Segundo a Polícia Civil, o suspeito também aliciava crianças para prática de sexo.
Um homem de 51 anos foi preso em flagrante por armazenar pornografia...
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