Habeas corpus foi impetrado pela Agepen Piauí e pelo presidente da Ageppen Brasil, Jacinto Teles.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do...
Atacante foi enquadrado somente por infrações ao descumprimento de regulamentos de competição.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu...