Regras foram publicadas hoje no Diário Oficial da União.
O Ministério da Cidadania publicou hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa...
Emenda constitucional foi promulgada nesta terça-feira
O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com...
Pesquisa associa consumo de bebidas adoçadas artificialmente à esteatose hepática; especialista explica como a 'compensação calórica' atrapalha a perda...