Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que...
Projeto apresentado na Assembleia Legislativa prevê ressarcimento de tornozeleiras e dispositivos de proteção usados em casos de violência doméstica.
Tramita...