A proposta inclui parâmetros de uso de telas, capacitação de adultos e campanhas nacionais de conscientização.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o...
Iniciativa é subscrita por 72 parlamentares.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra...
Supermercados, farmácias, concessionárias de veículos e outros tipos de comércio não poderiam mais abrir em feriados sem uma convenção coletiva entre os representantes patronais...
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica,...
PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo e reduz alcance de medida da Fazenda que vinculava...
Retomada será gradual a partir de 2025 até 2027
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para...
A cobrança do seguro obrigatório de veículos estava suspensa desde 2019.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), a recriação do seguro obrigatório para...
