Proposta prevê mudança de feriados que caem no meio da semana para a sexta-feira.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do...
Determinação visa produtos com irregularidades na importação e fabricação.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos...