Projeto de lei garante a profissionais contratados por tempo determinado o mesmo piso salarial dos efetivos.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou,...
Projeto prevê que Pnae considere indicadores socioeconômicos ao repassar dinheiro da merenda a municípios e estados.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) deve levar...