O consumidor precisa ler com atenção o contrato a ser assinado, evitando surpresas desagradáveis, diz especialista.
Ao comprarmos determinado produto, seja em loja física ou...
De acordo com o PL 1.293/2021, produtores e empresas da agroindústria deverão implementar programas de autocontrole para atestar boas práticas de produção de alimentos...
Decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins beneficia consumidores piauienses
O Tribunal de Justiça do Piauí determinou, nesta terça-feira (9), a...