A promoção foi confirmada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
A juíza Joana Ribeiro Zimmer, que impediu uma menina de...
Decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins beneficia consumidores piauienses
O Tribunal de Justiça do Piauí determinou, nesta terça-feira (9), a...