A decisão foi proferida nessa sexta (29), pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
O Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão do Tribunal de Justiça...
Para o Piauí, o deputado solicitou, também, prioridades em programas de distribuição pública de conexão à internet e inclusão do Estado nos projetos em...
A decisão adverte que o descumprimento das medidas impostas poderá ocasionar a decretação de sua prisão.
A Justiça deferiu, no início da tarde da quinta-feira...