A decisão atendeu representação do Ministério Público do Estado do Piauí, através do GAECO. Com o afastamento do prefeito, assumirá o cargo o vice-prefeito...
A decisão possibilita prazo suficiente para aquisição de documentos essenciais para ingresso no pleito eleitoral.
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...
A vaga em questão diz respeito a do ex-desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, que deixou o cargo após completar 75 anos e ser aposentado...
Cunha acionou o TRF-1 após a primeira instância da Justiça Federal negar o pedido de liminar.
O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional...
O magistrado também mandou suspender "eventuais novos inquéritos policiais eventualmente instaurados".
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG), proibiu...