Tag:Diário Oficial da União

Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial

Texto autoriza governo a adotar medidas contra tarifas comerciais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que...

Piauí encerra 2024 com 111 cidades em situação de emergência federal por conta da estiagem

A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da...

Governo Federal divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025; veja lista

Diferentemente deste ano, a grande maioria das folgas do ano que vem cai no meio da semana, entre quarta e sexta-feira. O governo federal divulgou...

Ministério do Trabalho adia para 2025 regra sobre trabalho do comércio em feriados

Medida, que entraria em vigor no dia 1º de agosto, prevê serviço só se houver acordos com sindicatos das categorias O governo federal adiou novamente...

Portaria do governo prevê 10 feriados e 8 pontos facultativos em 2024

Ao todo, serão dez feriados e oito pontos facultativos. Lista foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). O governo publicou...

Posts Recentes

Ciro Nogueira reúne pastores e reforça diálogo com lideranças evangélicas ao lado de Joel Rodrigues

“Encontrar com estes grandes amigos, pastores e lideranças locais, reafirma a convicção de que podemos todos nos unir para...

Governo do Estado supera 15 mil imóveis regularizados na zona Sul de Teresina com entrega de 1.128 títulos

A entrega dos registros representa a etapa final do processo de regularização, garantindo aos moradores a posse legal dos...

Novo ‘Desenrola’: entenda o que é, quem pode usar e como contratar

Programa mira brasileiros que ganham até R$ 8.105, com descontos de até 90%, juros limitados e prazo maior para...

Recomendados

Ciro Nogueira reúne pastores e reforça diálogo com lideranças evangélicas ao lado de Joel Rodrigues

“Encontrar com estes grandes amigos, pastores e lideranças locais,...