Tag:Energia Solar

Cidades

Energia solar: justiça notifica SEFAZ e Equatorial para pararem de cobrar ICMS após denúncia de consumidores

Justiça derrubou também o ICMS cobrado pelo uso do sistema elétrico, alegando que quem o utiliza é mesmo consumidor que gera a energia, o...

Portal Cidade Luz - 9 de dezembro de 2025

Cidades

Energia solar: consumidores denunciam cobrança de ICMS mesmo após suspensão de taxa

SEFAZ diz que está cobrando pelo uso do sistema de distribuição e não pelo que é injetado na rede por microgeradores. No último dia 06...

Portal Cidade Luz - 17 de novembro de 2025

Destaques

Lula edita MP que pode transformar geração de energia solar em prejuízo para milhões de brasileiros

Por Gleison Fernandes. A Medida Provisória (MP) nº 1.300, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 21 de maio de 2025, tem...

Gleison Fernandes - 17 de setembro de 2025

Piauí

Novo complexo de energia solar no Sul do Piauí deve gerar 3.500 empregos

O empreendimento, denominado Complexo Fotovoltaico Fazenda São Dimas, será instalado entre os municípios de Manoel Emídio, Sebastião Leal e Bertolínia. O Governo do Piauí, por...

Portal Cidade Luz - 26 de março de 2025

Cidades

OAB faz pedido de suspensão do ICMS sobre energia solar no Piauí

Requerimento conjunto da OAB-PI e CREA é endereçado à SEFAZ-PI; medida visa alívio financeiro para usuários de energia fotovoltaica no Estado. A Ordem dos Advogados...

Gleison Fernandes - 1 de agosto de 2024

Piauí

Clientes do Piauí serão afetados por cobrança retroativa de energia solar

Conforme a Equatorial Piauí, a cobrança retroativa será parcelada na fatura do cliente ao longo dos próximos 10 meses. A partir do mês de julho,...

Gleison Fernandes - 2 de julho de 2024

Geral

‘Taxação do sol’: Governo Lula tributa aparato para obter energia solar

Setor de projetos fotovoltaicos calcula prejuízo de aproximadamente R$ 26 bilhões. Parece que nada, mesmo, escapa da tributação do atual governo. Agora, foi a vez...

Gleison Fernandes - 30 de março de 2024

Cidades

Jerumenha começa implantar energia solar nos prédios públicos, inicialmente será na Secretaria de Saúde, Cras e Sede da Prefeitura

O prefeito Júnior Nato e o secretário de saúde, Marcos Rocha, estiveram com a equipe da empresa Clean Energy, acompanhando a chegada e instalação...

Portal Cidade Luz - 24 de março de 2023

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PSD tenta se destacar como alternativa de direita, enquanto Flávio segue na frente

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