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Alepi aprova audiência para debater isenção de ICMS na energia solar no Piauí

A realização da audiência pública deve ser no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou...
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Piauí alcança 99% de energia renovável e se consolida como o estado mais sustentável do país

Com liderança nacional em energia renovável, Piauí ocupa a terceira colocação na produção solar e eólica. O Piauí vem se destacando no cenário energético brasileiro...
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Decisão de Alexandre de Moraes retoma cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal no exercício da Presidência, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do...
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Energia solar: justiça notifica SEFAZ e Equatorial para pararem de cobrar ICMS após denúncia de consumidores

Justiça derrubou também o ICMS cobrado pelo uso do sistema elétrico, alegando que quem o utiliza é mesmo consumidor que gera a energia, o...
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Energia solar: consumidores denunciam cobrança de ICMS mesmo após suspensão de taxa

SEFAZ diz que está cobrando pelo uso do sistema de distribuição e não pelo que é injetado na rede por microgeradores. No último dia 06...
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Lula edita MP que pode transformar geração de energia solar em prejuízo para milhões de brasileiros

Por Gleison Fernandes. A Medida Provisória (MP) nº 1.300, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 21 de maio de 2025, tem...
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Novo complexo de energia solar no Sul do Piauí deve gerar 3.500 empregos

O empreendimento, denominado Complexo Fotovoltaico Fazenda São Dimas, será instalado entre os municípios de Manoel Emídio, Sebastião Leal e Bertolínia. O Governo do Piauí, por...
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OAB faz pedido de suspensão do ICMS sobre energia solar no Piauí

Requerimento conjunto da OAB-PI e CREA é endereçado à SEFAZ-PI; medida visa alívio financeiro para usuários de energia fotovoltaica no Estado. A Ordem dos Advogados...
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