Tag:Estatuto da Pessoa Idosa

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Colocar em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da pessoa idosa será punido com mais rigor Quem for condenado pelo crime de...

Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e demanda revisão

Para pesquisadora, obrigações do Estado precisam ser reforçadas. Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de...

Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão

Para pesquisadora, mudanças da sociedade deixaram texto obsoleto Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de...

Posts Recentes

Alepi aprova audiência para debater isenção de ICMS na energia solar no Piauí

A realização da audiência pública deve ser no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Na última...

Prefeitura de Marcos Parente passa a ser investigada pelo Ministério Público do Trabalho

Investigação apura condições sanitárias, uso de EPIs e estrutura oferecida a servidores municipais. O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou...

Ação da Secretaria de Agricultura garante distribuição de 40 mil alevinos em Jerumenha

A Prefeitura de Jerumenha, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, distribuiu 40 mil alevinos nesta sexta-feira, 10 de...

Recomendados

Alepi aprova audiência para debater isenção de ICMS na energia solar no Piauí

A realização da audiência pública deve ser no âmbito...

Prefeitura de Marcos Parente passa a ser investigada pelo Ministério Público do Trabalho

Investigação apura condições sanitárias, uso de EPIs e estrutura...