Determinação já é prevista em portaria interministerial e pretende garantir que mais emissoras de rádio tenham acesso à faixa estendida.
Um projeto de lei (PL...
Decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins beneficia consumidores piauienses
O Tribunal de Justiça do Piauí determinou, nesta terça-feira (9), a...