Texto apresentado por Warton Lacerda (PT) prevê penalidades severas, incluindo cassação de inscrição estadual, para estabelecimentos que adulterarem bombas.
Um projeto de lei que entrou...
Serviços públicos oferecem suporte integral, incluindo CAPS, Residências Terapêuticas e canal telefônico gratuito para apoio psicológico
O Governo do Estado...