Os procuradores informam ter encaminhado documentação relativa ao TRE/PI. O artigo 73 da Lei 9.504/1997 define que: "São proibidas aos agentes públicos, servidores ou...
Regina justifica a ausência. Segundo ela, problemas físicos são os principais obstáculos.
A governadora Regina Sousa (PT) praticamente não tem sido vista em eventos da...
O projeto de lei foi aprovado pelos deputados durante sessão plenária dessa terça-feira (30).
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária dessa...
A Governadora Regina Sousa decretou situação de emergência nestas cidades por causa da estiagem. O decreto (Nº 21.484) foi publicado na edição desta quarta-feira...
O documento foi publicado na noite da terça-feira (12), em edição suplementar do Diário Oficial do Estado.
A lei que estabelece a nova alíquota do ICMS...